O recente surto de gripe aviária nos Estados Unidos, que resultou no aumento dos preços e desabastecimento de ovos, trouxe à tona a importância do cadastro sanitário para a proteção da produção agropecuária. A fiscalização e o mapeamento preciso das propriedades, conforme explicação da fiscal agropecuária Patrícia Maluf, são fundamentais para garantir uma resposta rápida e eficaz em casos de surtos sanitários. “Alguns produtores acham que essa ação serve apenas para fiscalização ou para a aplicação de multas, mas na verdade é uma ferramenta de proteção para todos”, afirma.
O cadastro de produtores e propriedades agropecuárias, exigido por lei, permite que as autoridades atuem de maneira rápida e assertiva, prevenindo a propagação de doenças e mitigando os impactos ao setor produtivo. Além disso, a ação assegura que os alimentos atendam aos rigorosos padrões sanitários exigidos, garantindo mais segurança ao consumidor. Em Minas Gerais, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) é o responsável pela regulamentação e implementação desse processo, com a publicação da Portaria nº 2.324 em agosto de 2024.
O cadastro é obrigatório para todos os produtores que criam animais ou desenvolvem atividades agrícolas, tanto em áreas rurais quanto urbanas. A medida também abrange diferentes espécies, como bovinos, caprinos, aves e até abelhas. O procedimento para realizar o cadastro é simples: basta preencher o requerimento no site do IMA e enviar a documentação exigida.
Além disso, a atualização dos dados é um requisito para que o estado de Minas Gerais continue sendo reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como livre de febre aftosa sem vacinação. Esse status proporciona ao estado a possibilidade de expandir sua produção para novos mercados internacionais. “Com essas informações atualizadas conseguimos agir rapidamente em emergências sanitárias e evitar prejuízos não só para um produtor, mas para toda a cadeia produtiva e, consequentemente, para o consumidor final”, conclui Patrícia Maluf.
Fonte: IMA, adaptado pela equipe FeedFood.
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