A fim de implementar ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira da piracatinga (Calophysus macropterus), Secretaria de Aquicultura e Pesca proíbe pesca e comercialização. Ação ocorre em todo o território nacional e terá vigência de um ano.
De acordo com a Portaria SAP/MAPA nº 271, neste período fica proibida a pesca, a retenção a bordo, o transbordo, o desembarque, o armazenamento, o transporte, o beneficiamento e a comercialização da espécie, em águas jurisdicionais brasileiras, e, em todo território nacional. Vale ressaltar que, a moratória anterior, instituída pela Instrução Normativa SAP/Mapa nº 17, de 10 junho de 2020, teve sua vigência até dia 1º de julho de 2021.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a atividade de pesca da espécie se caracteriza por ser um dos grandes desafios da gestão pesqueira na bacia Amazônica. “No Brasil, as técnicas de pesca utilizadas envolvem o uso de resíduos de animais como isca, o que implica em desenvolver e implementar medidas de gestão eficientes para manutenção da exploração sustentável desta espécie, com respostas positivas para a atividade pesqueira tradicional e diversidade biológica amazônica”, explica a Pasta.
Durante o prazo estabelecido, a Secretaria deverá publicar e implementar o plano de ação estratégico, norteador das medidas e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira da espécie e avaliar os efeitos da moratória. Ação não se aplica para a captura da espécie com fins de pesquisa científica, desde que autorizada pelo órgão ambiental competente, e para a pesca de subsistência.
O descumprimento da moratória levará a sanções penais e administrativas.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe feed&food.
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