A piscicultura brasileira conquistou importantes avanços na defesa da produção nacional de tilápia nos últimos dias. Medidas anunciadas pelos governos de São Paulo e Pernambuco reforçam o movimento em busca de maior equilíbrio competitivo entre o pescado produzido no país e os produtos importados, especialmente o filé de tilápia proveniente do Vietnã.
As iniciativas foram comemoradas pela Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), que destaca o resultado da mobilização conjunta de produtores, empresas, entidades representativas e lideranças do setor.
No dia 2 de junho, o Governo de São Paulo anunciou a publicação de um decreto que estabelecerá a cobrança de ICMS sobre o filé de tilápia importado. Segundo representantes da cadeia produtiva, a medida contribui para reduzir distorções tributárias e criar condições mais equilibradas de concorrência entre os produtos nacionais e importados.
A preocupação do setor ganhou força nos últimos meses com o aumento das importações de filés de tilápia asiáticos, que passaram a disputar espaço no mercado brasileiro em um cenário marcado por diferenças tributárias e regulatórias.
Pernambuco reforça controle sanitário
Outro avanço ocorreu em Pernambuco. Nesta terça-feira (3), a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (ADAGRO) publicou uma portaria suspendendo a comercialização de pescados que possam representar riscos sanitários à produção aquícola estadual, incluindo produtos relacionados à importação de tilápia.
A medida reforça a atenção dos órgãos estaduais à proteção da sanidade aquícola e à prevenção da entrada de possíveis agentes que possam comprometer a produção local.
Para a PEIXE BR, a iniciativa evidencia a importância da adoção de critérios sanitários rigorosos e alinhados às exigências impostas aos produtores brasileiros, promovendo maior segurança para toda a cadeia produtiva.
Ambiente mais competitivo para a piscicultura nacional
Na avaliação da entidade, as ações adotadas por São Paulo e Pernambuco representam um passo importante para a construção de um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável para a piscicultura brasileira.
Além dos aspectos tributários, o setor defende que a concorrência com produtos importados ocorra sob condições equivalentes de controle sanitário, rastreabilidade e fiscalização, garantindo isonomia entre os diferentes fornecedores que atuam no mercado nacional.
A PEIXE BR ressalta ainda que os avanços observados nos dois estados refletem uma preocupação crescente dos governos regionais com a preservação dos investimentos realizados pela cadeia produtiva da tilápia, segmento que se consolidou como o principal motor do crescimento da aquicultura brasileira nos últimos anos.
Outros estados analisam medidas semelhantes
O movimento também vem ganhando adesão em outras regiões do país. Segundo a associação, estados como Mato Grosso e Bahia já discutem alternativas voltadas ao fortalecimento da produção aquícola local e à manutenção da competitividade do setor diante do avanço das importações.
A expectativa é que novas iniciativas possam surgir nos próximos meses, ampliando o debate sobre tributação, defesa sanitária e sustentabilidade econômica da atividade.
A PEIXE BR informou que continuará acompanhando o tema junto aos órgãos governamentais e entidades envolvidas, defendendo medidas que assegurem condições equilibradas de mercado e contribuam para o desenvolvimento sustentável da piscicultura brasileira.
Com produção em expansão e crescente participação no consumo de pescado no país, a tilapicultura brasileira busca fortalecer sua posição no mercado interno, apoiada por ações que promovam segurança sanitária, previsibilidade regulatória e concorrência justa para os produtores nacionais.
Fonte: PEIXE BR, adaptado pela equipe da Feed&Food
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