O governo de São Paulo assinou decreto para tributar a entrada de filé de tilápia do Vietnã no estado. A medida foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, ao lado dos secretários Geraldo Melo, da Agricultura, e Samuel Kinoshita, da Fazenda, além do deputado Itamar Borges.
Para produtores de tilápia e empresas da cadeia aquícola paulista, a decisão pode influenciar diretamente a competitividade do pescado nacional diante do produto importado. A Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP) avaliou que a tributação pode ajudar a equilibrar as condições de mercado para a piscicultura local.
Concorrência com importados preocupa produtores
Segundo Marilsa Patrício, secretária executiva da Peixe SP, a medida atende a uma demanda do setor diante da pressão causada pela entrada de filé de tilápia importado. A entidade argumenta que produtores brasileiros precisam cumprir normas ambientais, trabalhistas, sanitárias e tributárias que impactam os custos de produção.
“Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista”, afirma Marilsa.
A dirigente também defende que a tributação não deve ser interpretada como protecionismo, mas como uma tentativa de aproximar as condições de concorrência entre o produto nacional e o importado. “Não estamos falando de protecionismo, mas de justiça concorrencial. O produtor brasileiro cumpre regras rigorosas de sustentabilidade e leis trabalhistas e enfrenta uma carga tributária robusta, enquanto o produto importado tem custos artificialmente baixos, sendo uma concorrência desleal”, enfatiza.
Medida pode afetar investimento e empregos
Na avaliação da Peixe SP, a tributação pode trazer mais previsibilidade para o produtor que planeja ampliar tanques, investir em tecnologia e manter a produção ativa no estado. A entidade também associa a medida à preservação de empregos gerados pela cadeia de peixes de cultivo no interior paulista.
Outro ponto destacado pelo setor é o fortalecimento da economia local. Com maior equilíbrio competitivo, a expectativa da associação é que parte do valor gerado pela piscicultura permaneça circulando no Brasil e em São Paulo, com reflexos sobre arrecadação, produção e renda no campo. “São Paulo dá um exemplo de sensibilidade econômica e apoio a quem trabalha e produz”, afirma Marilsa.
Para a piscicultura paulista, o decreto coloca em evidência uma discussão que vai além da tributação: a capacidade do setor nacional de competir com produtos importados em um mercado sensível a custos, escala e preço final ao consumidor. O impacto prático da medida dependerá da forma como a tributação será aplicada e da resposta do mercado nos próximos meses.
Fonte: Peixe SP, adaptado pela equipe Feed&Food
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