O Plano Safra 2026/2027 ampliou as condições de financiamento destinadas à pesca e à aquicultura, com taxas de juros que podem chegar a 0,5% ao ano no microcrédito produtivo. As medidas foram anunciadas na terça-feira (30), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
No total, o governo federal anunciou R$ 97,3 bilhões em políticas para a agricultura familiar e R$ 525,1 bilhões para a agricultura empresarial. Somados, os dois programas alcançam aproximadamente R$ 622,4 bilhões, mas o acesso dos setores pesqueiro e aquícola ocorre conforme os critérios de enquadramento das linhas disponíveis.
Pronaf Azul concentra linhas para o setor
Entre os instrumentos voltados diretamente aos chamados povos das águas está o Pronaf Azul, destinado a pescadores artesanais e aquicultores familiares. O programa reúne condições específicas de crédito para custeio, modernização das atividades, aquisição de equipamentos e ampliação da produção.
O Pronaf Custeio terá limite de até R$ 250 mil, taxa de 2% ao ano e prazo de 11 meses. Já o Pronaf Mais Alimentos permitirá financiamentos de até R$ 270 mil, também com juros de 2% ao ano, prazo de até dez anos e carência de três anos.
Para produtores de menor porte, o Pronaf B disponibilizará microcrédito de até R$ 12 mil, com taxa de 0,5% ao ano e prazo de três anos. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a taxa destinada ao financiamento da produção de alimentos na pesca e na aquicultura caiu de 3% para 2% ao ano nas linhas regulares.
Crédito busca ampliar produção e renda
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, afirmou que o Plano Safra é uma das principais políticas de geração de renda para pescadores e aquicultores. Segundo dados apresentados pelo ministério, as operações destinadas aos dois setores cresceram 143% na comparação com o ciclo anterior.
Além das linhas de crédito, foi anunciado um convênio de R$ 7 milhões para projetos de fortalecimento produtivo, com previsão de beneficiar 11 mil pescadores. A cerimônia também incluiu a criação de uma política nacional de assistência técnica e extensão pesqueira, voltada ao acompanhamento continuado das atividades.
As medidas buscam ampliar o acesso a recursos financeiros, apoiar a modernização das estruturas produtivas e melhorar as condições de trabalho de pescadores artesanais e aquicultores familiares. O alcance efetivo, porém, dependerá da contratação das linhas disponíveis e do atendimento aos critérios definidos para cada modalidade.
