A Instrução Normativa (IN) nº 14 de 2016, foi prorrogada por meio da portaria número 369 de 22 de julho de 2021. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira (28). A IN 14 altera a IN 65 e define as normas para as fábricas de ração animal, estabelecendo os critérios e os procedimentos para fabricação, comercialização e o uso de medicamentos na alimentação animal. A publicação trouxe um novo prazo para a entrada em vigor da normativa, estabelecido em 18 de janeiro de 2022.
Segundo Marcelo Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), que divulgou o comunicado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tem trabalhado para publicar uma normativa exequível e por isso a revisão do texto. “Não há dúvida que o trabalho do MAPA para adequar alguns aspectos das normas que fiscalizam as fábricas de ração serão essenciais para otimizar o uso de antimicrobianos na produção nacional, visando assim atender as demandas dos mercados consumidores”. Lopes ressalta ainda que a entidade nacional busca trabalhar junto a pasta de forma construtiva e visando o fortalecimento da suinocultura brasileira.
Embora a prorrogação esteja oficializada pela Pasta, a diretora técnica da ABCS, Charli Ludtke, ressalta que é necessário que a suinocultura continue debatendo e aperfeiçoando o conhecimento sobre o tema fábrica de ração. “Foi pensando em levar informação técnica e de qualidade que este ano a ABCS entrega a cadeia a série “Informativo Fábrica de Ração” e as apresentações do consultor Stefan Rohr, médico veterinário, especialista em alimentação animal. A proposta da ABCS é orientar os produtores, para juntos aprimorarmos a área de alimentação animal, que é tão relevante para o setor suinícola”.
Fonte: ABCS, adaptado pela equipe feed&food.
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