A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) adiou por 90 dias a decisão sobre a inclusão da tilápia e de outros organismos de interesse aquícola na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. A deliberação ocorreu após debates técnicos envolvendo especialistas, instituições de pesquisa e representantes dos setores ligados à aquicultura.
Com o adiamento, será criado um Grupo de Trabalho para aprofundar a análise técnico-científica sobre o tema. A proposta é subsidiar futuras decisões com maior segurança jurídica, base técnica e consideração dos diferentes contextos socioeconômicos e ambientais relacionados à produção aquícola no país.
Setor produtivo acompanha impacto da lista
A Conabio é presidida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e conta com a participação de outros órgãos federais, entre eles o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Durante a reunião, o MPA manifestou preocupação com os possíveis impactos econômicos e sociais da inclusão de espécies amplamente utilizadas pela aquicultura brasileira.
Entre as espécies citadas estão tilápia, tambaqui, pacu, pirarucu, camarão-marinho, ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii. Segundo o MPA, essas espécies representam cerca de 90% da produção aquícola nacional, com valor estimado em R$ 9,6 bilhões, de acordo com a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM/IBGE) de 2025.
BRICS discute sistemas alimentares aquáticos
Em outra frente, o MPA participou do 2º Diálogo BRICS sobre Pesca e Aquicultura, realizado em 28 de maio de 2026, em formato virtual. O encontro foi organizado pelo Governo da Índia, que ocupa a presidência do bloco neste ano.
O BRICS reúne 11 países membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Juntos, esses países respondem por mais de 60% da produção global de pescado, sendo cerca de 25% da pesca de captura e 75% da aquicultura mundial. O grupo também concentra mais de 85% da produção global de algas.
Cooperação mira produção e sustentabilidade
O encontro reuniu formuladores de políticas públicas e pesquisadores ligados aos governos dos países membros. A agenda tratou de governança, programas de desenvolvimento, apoio a pescadores e aquicultores, conservação ambiental, ciência, inovação, comércio, investimentos e coordenação em fóruns multilaterais.
A cooperação em pesca e aquicultura passou a fazer parte de forma mais estruturada do Plano de Ação 2025–2028 para a cooperação agrícola do BRICS, adotado durante a presidência brasileira do bloco. O documento inclui um capítulo dedicado aos sistemas alimentares aquáticos, proposto pelo MPA.
O plano orienta os países a trabalharem de forma colaborativa para expandir e intensificar a aquicultura de maneira sustentável, modernizar a gestão da pesca e fortalecer as cadeias de valor dos alimentos aquáticos. Também incentiva inovação, tecnologias aplicadas à produção, bioinsumos aquáticos e acesso a equipamentos capazes de reduzir a penosidade do trabalho e ampliar a produtividade.
Com o adiamento da decisão da Conabio e a participação no diálogo do BRICS, a aquicultura brasileira passa por duas agendas estratégicas: a definição regulatória sobre espécies de interesse produtivo e a ampliação da cooperação internacional em pescado. As próximas etapas devem ser acompanhadas pelo setor, especialmente pelos impactos potenciais sobre produção, segurança alimentar, comércio e sustentabilidade.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura, adaptado pela equipe Feed&Food
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