A 49ª sessão da Comissão do Codex Alimentarius (CAC49), realizada de 6 a 10 de julho, em Genebra, na Suíça, aprovou novos padrões e revisões de textos internacionais voltados à segurança dos alimentos, à rotulagem e ao comércio. A reunião ocorre no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Avicultura entre os destaques
Para a cadeia de proteína animal, uma das principais decisões foi a revisão das diretrizes para o controle de Campylobacter e Salmonella na carne de frango. Também foram atualizadas as orientações para aplicação dos princípios gerais de higiene alimentar no controle de Listeria monocytogenes.
Esses documentos funcionam como referências para autoridades sanitárias e podem orientar políticas, sistemas de inspeção e exigências aplicadas ao comércio internacional. A implementação, porém, depende da incorporação dos textos às normas e aos controles adotados por cada país.
Rotulagem e novos padrões
A Comissão também aprovou diretrizes sobre rotulagem preventiva de alérgenos, que serão anexadas à norma geral para alimentos pré-embalados, além de orientações para aplicação das regras de rotulagem durante situações de emergência.
Entre os novos padrões estão textos para fermento biológico, baunilha e cardamomo-grande, além de revisões da Norma Geral para Aditivos Alimentares. A Espanha foi escolhida como novo país responsável por sediar o Comitê do Codex sobre Peixes e Produtos da Pesca. Os temas foram analisados a partir de trabalhos desenvolvidos por diferentes comitês técnicos do Codex.
Aplicação prática permanece como desafio
Em evento paralelo à CAC49, representantes de organizações internacionais e de diferentes segmentos da indústria de alimentos discutiram formas de ampliar a aplicação efetiva das normas. Entre os pontos apresentados estiveram capacitação, produção de materiais explicativos, harmonização regulatória e comunicação sobre segurança alimentar.
A discussão destacou que padrões comuns podem reduzir divergências entre mercados e dar maior previsibilidade às importações e exportações. Organizações com status de observadoras também foram incentivadas a apoiar a divulgação e a implementação dos documentos.
A inteligência artificial apareceu nos debates como ferramenta potencial para organizar evidências, apoiar análises de risco e acompanhar o trabalho normativo. A FAO, no entanto, defendeu cautela no uso da tecnologia e a manutenção da supervisão humana na elaboração dos padrões e na tomada de decisões.
