O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, conduziu nesta quinta-feira (4) uma reunião de alto nível por videoconferência com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia (UE), Olivér Várhelyi. Durante o encontro, o comissário europeu comunicou oficialmente que o bloco reconheceu o Brasil como país livre de gripe aviária, decisão que permite a retomada das exportações brasileiras de carne de frango aos Estados-membros da União Europeia.
Fávaro destacou que a reunião ocorre cerca de 60 dias após um primeiro encontro com Várhelyi em julho, voltado à discussão do levantamento das restrições impostas após a confirmação de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em uma granja comercial brasileira em maio. O ministro ressaltou que auditorias realizadas em abril de 2024 pela Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da UE atestaram a robustez e transparência do sistema sanitário brasileiro. “A avaliação da União Europeia confirma que o Brasil possui condições seguras para retomar suas exportações de carne de frango, sem riscos sanitários adicionais”, afirmou Fávaro.
O comissário Várhelyi afirmou que a análise das informações complementares enviadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária após o encontro de julho possibilitou o reconhecimento do status sanitário do país. Ele detalhou que, na prática, a decisão implica na proposição de levantamento gradual das proibições e restrições às exportações brasileiras, restabelecendo progressivamente todas as áreas anteriormente habilitadas.
Fávaro reforçou a necessidade de avançar nas etapas subsequentes para a ampliação do comércio. Entre as medidas solicitadas estão a retomada do mecanismo de pre-listing, que dispensa auditorias adicionais para empresas brasileiras exportarem à UE, e o fim do controle reforçado, regime europeu que aplica inspeções sanitárias mais rigorosas aos produtos importados. “Com o reconhecimento do status sanitário, o próximo passo é agilizar o comércio, garantindo eficiência e segurança nas operações”, explicou o ministro.
O comissário europeu informou que a questão será tratada com prioridade e que o resultado da votação pelos Estados-membros deve ocorrer em algumas semanas, destacando a conformidade do Brasil com todas as exigências da UE.
Na pauta da reunião, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, solicitou ao comissário o envio de uma auditoria para vistoriar plantas frigoríficas de pescado no Brasil, com o objetivo de viabilizar a retomada das exportações do setor ao mercado europeu.
O reconhecimento oficial da União Europeia reforça o posicionamento estratégico do Brasil no agronegócio global, assegurando segurança sanitária, retomada de mercados e ampliação do comércio internacional de proteínas animais. A medida é considerada um avanço significativo na consolidação da confiabilidade do sistema agropecuário brasileiro perante órgãos reguladores internacionais.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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