A Defesa Agropecuária de São Paulo, vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), simplificou os procedimentos de registro de estabelecimentos que produzem ou industrializam produtos de origem animal. A partir desta sexta-feira (9), a análise dos pedidos de registro no Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP) passa a ser centralizada em uma única equipe, com tramitação pelo sistema Gedave.
A medida elimina uma etapa de avaliação anteriormente realizada pelos Departamentos Regionais da Defesa Agropecuária. Com o novo fluxo, os interessados terão um processo mais direto para apresentar a documentação necessária e acompanhar a regularização dos estabelecimentos.
Segundo a Defesa Agropecuária, a iniciativa busca agilizar a análise dos pedidos, incentivar a formalização de novas empresas e ampliar o número de estabelecimentos que operam em conformidade com as normas sanitárias estaduais. “É uma mudança que segue uma lógica semelhante à que adotamos na simplificação dos registros artesanais. Além de agilizar os processos, a medida aproxima o interessado da equipe responsável pela análise”, afirma Erika Ramos Mello, diretora da Defesa Agropecuária.
Fiscalização e inspeção
A centralização também deve permitir uma reorganização das atividades das equipes regionais. Com a retirada da etapa de análise documental dos processos de registro, os Departamentos Regionais poderão direcionar mais tempo e recursos às ações de fiscalização e inspeção sanitária dos estabelecimentos.
A expectativa é que a mudança contribua tanto para a eficiência administrativa quanto para o fortalecimento dos controles sanitários na cadeia de produtos de origem animal.
Mais de 850 estabelecimentos registrados
A atualização ocorre em um cenário de expansão dos registros no segmento artesanal. Atualmente, São Paulo conta com mais de 300 estabelecimentos artesanais registrados no SISP, além de mais de 550 unidades industriais.
A simplificação dos procedimentos busca facilitar o ingresso de novos produtores e empresas no sistema oficial de inspeção, ampliando as oportunidades de atuação regularizada no mercado.
Quem deve solicitar o registro
Estabelecimentos que manipulam ou industrializam produtos de origem animal precisam estar vinculados a um serviço oficial de inspeção para funcionar regularmente. O órgão responsável pelo registro depende da abrangência geográfica de comercialização dos produtos.
Em São Paulo, empresas que comercializam seus produtos exclusivamente dentro do território estadual podem solicitar o registro no SISP. Para operações que ultrapassam essa área, é necessário procurar o serviço de inspeção correspondente à abrangência pretendida.
Já os estabelecimentos varejistas e atacadistas devem observar as exigências de registro junto à Vigilância Sanitária, conforme a legislação aplicável, incluindo as Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989.
| Para solicitar o registro no SISP e consultar as orientações necessárias, o interessado pode acessar o site da Defesa Agropecuária: www.defesa.agricultura.sp.gov. |
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