O Amazonas recebeu, em 25 de setembro, o primeiro contrato de cessão de uso de águas da União destinado à produção de pescado no estado. A entrega ocorreu em Iranduba (AM) e permitirá ao produtor autorizado cultivar tambaqui, com produção estimada em aproximadamente 120 toneladas por ano.
A medida regulariza a utilização de área hídrica de domínio federal para fins aquícolas e abre caminho para a exploração produtiva dentro das exigências estabelecidas pelos órgãos responsáveis.
Cessão formaliza uso da área
Para utilizar águas da União na aquicultura, o interessado precisa apresentar projeto com informações técnicas, ambientais e geográficas.
Após análise de viabilidade, o processo também passa pela Marinha do Brasil, responsável por aspectos ligados à segurança da navegação, e pela Secretaria do Patrimônio da União, que participa da gestão das áreas federais.
Com a assinatura do contrato, o produtor deve manter as licenças ambientais necessárias e informar periodicamente os dados de produção.
No caso de Iranduba, a autorização será direcionada ao cultivo de tambaqui, uma das principais espécies da piscicultura amazônica.
Pesquisa entra na agenda do setor
Durante a mesma agenda no Amazonas, representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura visitaram o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus, onde acompanharam as obras de reforma de um laboratório dedicado à aquicultura.
A estrutura é voltada à pesquisa, formação de profissionais e desenvolvimento de tecnologias para produção de pescado na região.
A combinação entre regularização das áreas produtivas, pesquisa e acesso a tecnologias é considerada parte da estratégia para ampliar a aquicultura em águas públicas e aumentar a produção regional de pescado.
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