Em 2024, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), sob a liderança do ministro André de Paula, consolidou importantes avanços no desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil, com foco na sustentabilidade e no fortalecimento das comunidades pesqueiras. O ano foi marcado por ações estratégicas que beneficiaram diretamente os povos das águas, incluindo a expansão das áreas produtivas e a criação de empregos. Além disso, a construção de políticas públicas baseadas nas necessidades dessas comunidades e a valorização de suas histórias e direitos foram pontos centrais na gestão da pasta. A implementação de dados confiáveis e a ampliação das exportações de pescado também representaram marcos significativos para o setor.
Uma das principais realizações do MPA foi a inauguração de sua nova sede em Brasília, que proporciona mais conforto e eficiência para os servidores. Também foi realizado um processo seletivo para a contratação de 264 profissionais, visando fortalecer a estrutura do Ministério e garantir um melhor atendimento às demandas do setor. Entre as conquistas, destaca-se o Auxílio Extraordinário para pescadores da Região Norte afetados pela seca, além da implementação do “Acordo de Mariana”, que busca reparar os danos causados pela tragédia de 2015 e apoiar os pescadores da região. Em paralelo, a inclusão do pescado na cesta básica nacional e a isonomia tributária para ração de aquicultura também foram vitórias importantes.
A aquicultura se destacou como uma força econômica vital, com o Brasil se posicionando como o quarto maior produtor mundial de tilápia. O MPA fechou mais de 400 contratos de cessão de águas da União para aquicultura, o que gerou novos postos de trabalho e contribuiu para o desenvolvimento sustentável do setor. Parcerias com diversos ministérios e empresas, como a Itaipu Binacional, reforçaram as iniciativas de aquicultura e pesca artesanal, promovendo um desenvolvimento integrado e sustentável. Além disso, o lançamento de novas ferramentas, como o Sistema de Informação das Autorizações de Uso das Águas da União (SINAU), melhorou a governança e a transparência nas operações do setor.
A pesca artesanal também ganhou destaque em 2024, com a construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), que norteará as políticas públicas do setor até 2035. A implementação de programas voltados para o fortalecimento das comunidades pesqueiras, como o Saberes das Águas, e a criação de instrumentos de apoio à pesca artesanal, como o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, também foram ações relevantes. As reuniões dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs) e a promoção da pesquisa científica contribuíram para o desenvolvimento e a sustentabilidade da pesca artesanal no país.
No âmbito internacional, o MPA trabalhou ativamente para abrir novos mercados para o pescado brasileiro. Com mais de 100 mercados internacionais alcançados, o Brasil conquistou espaço em feiras globais e iniciou diálogos de cooperação com países como Malásia e Moçambique. A atuação brasileira em fóruns internacionais, como o G20 e a FAO, consolidou o país como um líder nas discussões sobre pesca e aquicultura. Internamente, a transparência também foi uma prioridade, com o lançamento de um plano de dados abertos que fortaleceu o acesso público às informações e garantiu o cumprimento das normas de governança, refletindo o compromisso do MPA com uma gestão pública responsável e inclusiva.
Fonte: MPA, adaptado pela equipe FeedFood
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