Ação com foco nos profissionais artesanais tem como objetivo checar irregularidades nos cadastros
Na tentativa de conter irregularidades em cadastros, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) suspende 31.903 registros de pescadores profissionais artesanais. Decisão foi tomada na primeira semana do mês de novembro.
De acordo com o MAPA, a decisão foi tomada para averiguar cadastros em que foram identificadas divergências, como nomes errados (que não batem com o CPF), CPFs inválidos ou pescadores que pescam no mar e na licença alegam que pescam em rios.
Neste cenário, as licenças permanecerão suspensas por até 60 dias. Aos pescadores que tiveram a licença suspensa será permitido, no prazo de dez dias úteis, apresentar recurso. Após análise, as licenças consideradas irregulares serão canceladas e as regulares serão reativadas automaticamente.
Para mais informações, acesse o site oficial do Ministério.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe feed&food.
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