O governo federal suspendeu temporariamente o processo de elaboração da lista nacional de espécies exóticas invasoras, que incluía a tilápia-do-Nilo (Oreochromis niloticus). A decisão foi anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em dezembro de 2025, após forte mobilização de produtores, associações e representantes do agronegócio, que alertaram para potenciais impactos econômicos e operacionais da medida.
A inclusão da tilápia havia sido recomendada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), com base em evidências de que a espécie, não nativa do Brasil, exerce pressão ecológica sobre ambientes naturais ao competir com peixes autóctones por espaço e alimento. Apesar disso, tanto o MMA quanto o Ibama reforçaram que a lista não implicaria proibição do cultivo ou do consumo da tilápia — responsável pela maior parcela da piscicultura nacional —, mas funcionaria como referência técnica para políticas de controle e diretrizes ambientais.
Segundo o governo, a suspensão não representa cancelamento definitivo do processo, mas uma pausa para aprofundar o diálogo com o setor produtivo e alinhar critérios técnicos, regulatórios e socioeconômicos. A medida atende à demanda por maior clareza sobre como eventuais classificações poderiam influenciar o licenciamento, a fiscalização e a gestão de risco nas diferentes regiões produtoras.
O objetivo agora é construir uma proposta que equilibre conservação ambiental, previsibilidade regulatória e sustentabilidade da atividade aquícola no país. A reavaliação deverá envolver especialistas, entidades setoriais e órgãos de ciência e tecnologia, buscando reduzir conflitos e garantir que medidas de proteção à biodiversidade não comprometam o desenvolvimento produtivo.
Fonte: MMA, adaptado pela equipe Feed&Food.
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