Governo de MT prorroga benefício fiscal para suinocultores
O Governo de Mato Grosso prorrogou até abril de 2026 o incentivo fiscal para operações interestaduais com suínos, atendendo a uma solicitação da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat). A decisão foi aprovada na última reunião do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat), realizada em 30 de abril.
O benefício integra o Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) e garante a cumulatividade de créditos nas operações envolvendo suínos destinados ao abate, engorda, criação e reprodução. Com isso, o ICMS cobrado nessas transações cai de 12% para 3%.
Segundo o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, a medida é fundamental para manter a competitividade dos produtores locais frente a outros estados, principalmente após os impactos negativos dos últimos quatro anos, que resultaram na redução de cerca de 20 mil matrizes em Mato Grosso.
“A produção ainda se recupera de uma crise severa. Esse tipo de incentivo pode representar a diferença entre lucro e prejuízo para o suinocultor”, destaca Tannure.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Condeprodemat, César Miranda, reforçou que a medida é parte da estratégia do governo estadual de fortalecer o setor produtivo:
“Estamos construindo um ambiente mais competitivo e justo. Esses incentivos valorizam a produção local e impulsionam a industrialização.”
O Condeprodemat é formado por representantes das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado, Fiemt, Famato e Fecomércio-MT.
Fonte: ACRISMAT, adaptado por Carol Mendes
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