O Dia Mundial da Pesca (21/11) e o Dia Nacional da Luta pela Pesca Artesanal (22/11) reforçam a relevância da atividade pesqueira em diversas dimensões do abastecimento alimentar ao papel cultural e social desempenhado por milhares de famílias que têm na pesca sua principal fonte de renda. Para o Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, as datas representam uma oportunidade de reafirmar o compromisso com a sustentabilidade e com a valorização das comunidades tradicionais.
Mais do que atividade econômica, a pesca carrega identidade, história e saberes acumulados ao longo de gerações. As celebrações convidam a sociedade a reconhecer a importância de políticas públicas eficazes e de condições de trabalho dignas que assegurem a continuidade dessa prática de forma responsável e equilibrada.
A coordenadora do Instituto de Pesca, Cristiane Neiva, destaca que a instituição trabalha de forma integrada com comunidades e com o setor produtivo: “Por meio de projetos que envolvem comunidades pesqueiras, conectamos a instituição ao setor produtivo, pois o IP acredita que a governança oceânica e da pesca integradas são fundamentais para proteger os oceanos e promover a justiça azul (ambiental e social), sendo a pesca artesanal a chave que pode alavancar a conexão da sociedade com o ambiente.”
Projetos e contribuições para o setor
Entre as iniciativas conduzidas pelo IP, destacam-se o Projeto Valoriza Pesca, o Programa de Monitoramento Pesqueiro e o Projeto Petrechos de Pesca. Todas têm como eixo central a produção de conhecimento científico e o suporte técnico à cadeia pesqueira, fortalecendo a gestão dos recursos e o protagonismo das comunidades.
O Projeto Valoriza Pesca promove o diálogo permanente com pescadores e pescadoras, reconhecendo o conhecimento tradicional como elemento essencial para decisões mais justas e participativas sobre o uso dos territórios. A iniciativa também lançou o e-book Entre marés: retratos da pesca artesanal na Baixada Santista, que reúne dados socioeconômicos atualizados e contribuições de representantes das comunidades locais.
Outro destaque é o Programa de Monitoramento Pesqueiro, responsável pela coleta e análise de dados em todo o litoral paulista. O sistema acompanha descargas pesqueiras, padroniza informações e gera publicações técnicas que subsidiam políticas públicas, avaliação de impactos ambientais e ações voltadas à segurança alimentar. O monitoramento contínuo tem sido fundamental para compreender a dinâmica da pesca e orientar decisões estratégicas para o setor.
Já o Projeto Petrechos de Pesca atua na identificação, remoção e caracterização de artes de pesca inservíveis encontradas no mar ou recebidas das próprias comunidades. A ação promove a economia circular marinha e reduz impactos ambientais, transformando materiais descartados em novas possibilidades de uso. O projeto é executado pelo IP com apoio da FUNDEPAG, atendendo à condicionante nº 12 da Fundação Florestal, vinculada ao licenciamento ambiental das atividades da Petrobras no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 3.
Fonte: Instituto de Pesca, adaptado pela equipe Feed&Food
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