Quantia é concedida aos trabalhadores afetados por vazamento de óleo
Após mancha de óleo atingir regiões litorâneas, um auxílio emergencial pecuniário foi criado pela Medida Provisória nº 908/2019 para auxiliar pescadores que atuam em municípios atingidos pelo vazamento. Após análises, o aporte financeiro, oferecido pelo governo, começou a ser liberado na última segunda-feira (16).
Concedido a 65.983 pescadores profissionais, o pagamento seguirá o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, que define o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS).
A disponibilidade da quantia total de R$ 1.996, que será dividida em duas vezes de R$ 998, ocorrerá entre os dias 16 e 23 de dezembro e janeiro, pela Caixa. Em comunicado realizado pela Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), é afirmado que este benefício não interfere no recebimento do seguro-defeso pelos pescadores, conforme legislação específica.
A retirada do dinheiro poderá ser feita com o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Para os beneficiados que não possuem o cartão, a retirada poderá ser efetuada em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.
O auxílio emergencial atenderá pescadores que atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. No entanto, o profissional necessita estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha, como afirma o MAPA.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe feed&food.
