O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) anunciou na segunda-feira (29) um conjunto de medidas para fortalecer a segurança das terras agrícolas do país e impedir que programas federais beneficiem cadeias produtivas controladas por países considerados adversários. As ações integram o Plano Nacional de Segurança Agrícola e foram detalhadas pela secretária de Agricultura, Brooke L. Rollins.
Segundo o USDA, o objetivo é ampliar a transparência sobre a propriedade estrangeira de terras agrícolas nos Estados Unidos, proteger a pesquisa e a inovação do setor e assegurar que agricultores e pecuaristas americanos tenham prioridade em todos os programas federais. “Fortalecer a segurança nacional começa por saber quem é dono das nossas terras agrícolas e para onde estão indo os recursos federais”, afirmou Rollins.
Entre as iniciativas anunciadas está a abertura de um Aviso Antecipado de Proposta de Regulamentação (ANPRM, na sigla em inglês) para modernizar a Lei de Divulgação de Investimentos Estrangeiros em Terras Agrícolas (AFIDA). A medida permitirá que o público envie comentários enquanto o USDA trabalha para aprimorar as regras de monitoramento e fiscalização da posse estrangeira de terras rurais.
Atualmente, entidades ligadas a países adversários controlam ao menos 277 mil acres de terras agrícolas nos Estados Unidos, de acordo com o departamento. Para o governo americano, cada área sob esse controle representa um risco potencial à segurança alimentar, à infraestrutura crítica e até às bases militares, além de possíveis ameaças como agroterrorismo e espionagem.
O USDA também informou que busca sugestões para tornar mais eficiente o sistema de registro exigido pela AFIDA e melhorar o compartilhamento de informações com o Departamento do Tesouro, especialmente em casos analisados pelo Comitê de Investimentos Estrangeiros nos Estados Unidos (CFIUS).
Outro eixo do anúncio envolve atualizações no Prog
rama BioPreferred, que incentiva a produção e a compra de produtos de base biológica fabricados nos Estados Unidos. A partir de agora, empresas e produtos oriundos de países considerados adversários não serão mais elegíveis para participar do programa nem para acessar linhas de crédito com garantia do USDA.
De acordo com o departamento, a medida visa eliminar subsídios que distorcem o mercado e fortalecer cadeias de suprimento domésticas. Participantes atuais do BioPreferred terão de se submeter a auditorias; o descumprimento das regras pode resultar em exclusão do programa. O financiamento do BioPreferred está garantido até 30 de setembro de 2026.
“O foco é assegurar que as compras federais priorizem produtores e fabricantes americanos, e não cadeias controladas por adversários estrangeiros”, destacou Rollins.
Para o USDA, o conjunto de ações reafirma o compromisso histórico do país com a agricultura como pilar da segurança nacional, ao mesmo tempo em que busca aumentar a resiliência do sistema alimentar diante de ameaças externas.
LEIA TAMBÉM:
Tabelamento de fretes da ANTT cria distorções e deve pressionar escoamento de grãos em 2026, aponta Conab
IPPE 2026 terá fórum com foco em economia, políticas públicas e sustentabilidade na avicultura
Produção de carne suína pode atingir novo recorde em 2026 com apoio das exportações
