MAPA reativa licenças de pescadores profissionais

Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) reativou 12.763 licenças de pescadores profissionais que haviam sido suspensas em maio deste ano. Para isso, a Portaria Nº 1.391, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (19), revogou a Portaria nº 872, de 27 de maio de 2022. Como explica o MAPA, […]

MAPA prorroga recadastramento de pescadores para 2023

Para que pescadores profissionais possam realizar o recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou no Diário Oficial da União a Portaria SAP/MAPA nº 1.100. A iniciativa ocorreu na última sexta-feira (1º). Como explica o MAPA, a mudança possibilita que o […]

Recadastramento de pescadores é iniciado

Por intermédio de um sistema informatizado, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) iniciou nesta sexta-feira (1º) o processo de cadastramento e recadastramento de pescadores. Ações são referentes ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), categoria de Pescador e Pescadora Profissional. Segundo a Pasta, o recadastro, por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade […]