A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei n° 417/2023, fundamental para o controle de javalis. A medida tem como foco combater a proliferação desses animais invasores, os quais têm causado danos consideráveis na agricultura e ecossistemas locais.
A iniciativa conjunta dos deputados Capitão Martim e delegado Zucco, do Republicanos, contou com o parecer favorável do deputado Cláudio Tatsch (PL) na última terça-feira (02). O PL aprovado apresenta uma solução para a preservação da biodiversidade e a sustentabilidade ambiental no Rio Grande do Sul.
De acordo com o deputado Martim, o avanço descontrolado de espécies como a do javali em áreas rurais e até mesmo urbanas exige uma ação imediata do governo. “Precisamos proteger nossos agricultores e a população em geral”, ressalta.
A legislação proposta permite intervenções direcionadas para controlar populações de espécies exóticas nocivas, buscando reduzir seus impactos negativos no ecossistema, na economia local e na saúde da comunidade.
A falta de controle eficaz das espécies exóticas ocasionou danos significativos para o estado, como a devastação das culturas agrícolas, a propagação de doenças como a peste suína africana e a raiva, além do desequilíbrio ecológico causado pela competição por recursos com espécies nativas.
“Ao aprovar a tramitação deste projeto pela CCJ, é essencial que nos unamos para assegurar sua aprovação no Parlamento. A preservação do nosso meio ambiente, o fortalecimento da nossa economia e a proteção da saúde da nossa população exigem um compromisso coletivo”, finaliza o capitão Martim.
Fonte: Acsurs, adaptado pela equipe FeedFood.
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