O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou, na terça-feira (9), o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA). O anúncio foi feito pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo, durante a cerimônia de abertura da Aquishow Brasil 2026, em Uberlândia (MG).
Para produtores, técnicos, empresas e entidades ligadas à aquicultura, o plano passa a ser o principal instrumento de planejamento estratégico do setor para os próximos 10 anos. A proposta é orientar ações públicas voltadas ao crescimento produtivo, à competitividade, à inovação, à inclusão socioprodutiva, à segurança jurídica e à sustentabilidade ambiental.
Plano foi construído com participação social
Segundo o MPA, o PNDSA foi elaborado a partir de um processo de participação social, com mais de 17 oitivas, consulta ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) e diálogo com representantes da sociedade civil.
De acordo com Edipo Araújo, o plano está organizado em quatro grandes eixos e busca consolidar informações sobre projetos prioritários para a aquicultura brasileira. “Ele é um Plano que está dividido em quatro grandes eixos e que foi construído de forma participativa, com mais de 17 oitivas. Fizemos consulta ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) e dialogamos com a sociedade civil, para que, nesse dia de hoje, possamos publicar um Plano que seja a cara da sociedade brasileira”, afirmou.
A expectativa do ministério é que o plano contribua para melhorar a coordenação das ações públicas e dar mais transparência à gestão do setor. Para quem produz, esse tipo de planejamento pode ajudar a reduzir incertezas, organizar prioridades e orientar investimentos.
Águas da União ganham diretrizes regulatórias
Durante a cerimônia, o MPA também comunicou a criação da Rede Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, a Rede PROAQUI. Além disso, o ministério assinou, junto com o Ministério de Minas e Energia (MME), uma Portaria Interministerial que estabelece diretrizes regulatórias para os setores aquícola e elétrico.
A medida tem impacto direto sobre a produção em águas da União, especialmente em reservatórios de usinas hidrelétricas. Segundo a secretária Nacional da Aquicultura, Fernanda de Paula, a portaria busca garantir maior segurança jurídica, previsibilidade regulatória e coordenação institucional para o desenvolvimento da atividade nesses ambientes.
A produção aquícola em águas da União alcançou aproximadamente 148 mil toneladas em 2024, alta de 20% em relação a 2023. Desse total, cerca de 90% esteve concentrado em reservatórios de usinas hidrelétricas.
Para o setor, o avanço regulatório é relevante porque a produção em reservatórios depende de regras claras para licenciamento, uso de áreas, integração com o setor elétrico e planejamento de longo prazo. A organização dessas diretrizes pode contribuir para ampliar a produção de pescado, reduzir entraves e dar mais previsibilidade aos investimentos.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura, adaptado pela equipe Feed&Food
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