Granjas de suínos tecnificadas em Santa Catarina terão que implementar um conjunto de medidas de biosseguridade determinadas pela Portaria Sape nº 50/2025, publicada nesta semana pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape) e pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). A norma estabelece práticas obrigatórias como controle de acesso, procedimentos de desinfecção e destinação adequada de dejetos.
A adoção de medidas de biosseguridade é considerada fundamental para preservar a saúde animal e reduzir riscos de contaminação e disseminação de doenças. Embora muitas granjas catarinenses já tenham implementado por iniciativa própria protocolos sanitários semelhantes, a nova portaria tornará essas práticas obrigatórias em todas as granjas comerciais a partir de sua entrada em vigor, prevista para 60 dias após a publicação.
O texto prevê ainda prazos diferenciados para adequação de granjas já existentes, que variam entre 12 e 24 meses, conforme a complexidade da adaptação necessária. Parte das medidas envolve apenas organização e higiene, mas outras demandam mudanças estruturais.
Com o objetivo de auxiliar os produtores no processo de adequação, o Governo do Estado instituiu o Programa Biosseguridade Animal SC. O programa disponibiliza financiamentos de até R$ 70 mil por granja, com subvenção de até 40%, além de um período de carência de um ano e possibilidade de pagamento em cinco parcelas anuais.
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Chiodini, a medida foi construída em diálogo com o setor produtivo. “A portaria representa um marco histórico para a suinocultura de Santa Catarina, foi pautada por um amplo diálogo com agroindústrias, suinocultores, entidades representativas, além do corpo técnico da Secretaria e da Cidasc. Foi cuidadosamente elaborada para garantir eficácia e viabilidade, contando com o apoio do Programa de Biosseguridade Animal SC”, afirmou.
A presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos, destacou que a regulamentação amplia a abrangência das medidas de biosseguridade, que até então eram mais comuns em integradoras e cooperativas, passando a atingir também produtores independentes. “A cadeia produtiva precisa que a sanidade esteja presente em todas as etapas, e a portaria estabelece os critérios mínimos para garantir um rebanho saudável”, explicou.
Ela ressaltou ainda a importância do apoio financeiro oferecido pelo governo estadual. “Isso permitirá ao produtor adequar sua estrutura, melhorar a produtividade e assegurar a continuidade do seu negócio, além de fortalecer a suinocultura catarinense, que é a maior exportadora do Brasil”, acrescentou.
A manutenção da sanidade animal é um dos principais diferenciais da produção catarinense. No último ano, as exportações de carne suína do estado chegaram a 78 países, movimentando US$ 1,7 bilhão, com destaque para o mercado asiático, principal destino do produto.
Fonte: Cidasc, adaptado pela equipe FeedFood.
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