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Municípios recebem reconhecimento de equivalência

Protocolo permite que as cidades passem a fornecer os produtos para fora do município

Protocolo permite que as cidades passem a fornecer os produtos para fora do município

Salvador do Sul (RS) e Santo Antônio da Platina (PR)  foram mais dois dos municípios que receberam o reconhecimento de equivalência dos seus serviços de inspeção municipais (SIM) de produtos de origem animal junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O reconhecimento da equivalência dos SIM das duas cidades foi oficializado pela Portaria n° 188 , de 19  de setembro e Portaria n° 190 de 20 de setembro, após processos e procedimentos de inspeção de produtos de origem animal, por meio de auditorias realizadas pelos dois estados do Paraná e Rio Grande do Sul.

A partir deste reconhecimento, estabelecimentos e produtos de origem animal cadastrados poderão comercializar estes produtos em todo o País. Antes, a venda podia ser realizada apenas no próprio município.

Em Salvador do Sul, para o comércio nacional, serão autorizados estabelecimentos e seus respectivos produtos na área de cárneos e ovos. Já em Santo Antônio da Platina, a comercialização nacional será de produtos proveniente de estabelecimento de abate de pescado.

“Os serviços de inspeção reconhecidos como equivalente comprovaram que as suas medidas de inspeção higiênico-sanitária e tecnológica praticadas permitem alcançar os mesmos objetivos da inspeção e fiscalização realizada pelo MAPA”, disse o diretor substituto do Departamento de Suporte e Normas, Rodrigo Padovani.

Outros municípios. Além dessas duas cidades, neste mês já haviam sido publicados o reconhecimento dos municípios de Florianópolis (SC) e Fernandópolis (SP). Juntamente com o Estado de Pernambuco e o município de Caxias do Sul (RS), totalizam seis adesões de serviços ao Sisbi-POA concedidas em 2019:

Como aderir? Os requisitos, cadastro-geral dos serviços, estabelecimentos e produtos, e demais procedimentos necessários para a adesão ao sistema do Mapa estão disponíveis no site do MAPA. 

Fonte: MAPA, adaptado pela equipe feed&food.

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