O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), a Portaria nº 908, que fixa os Preços de Liberação dos Estoques Públicos (PLE) para arroz em casca, farinha de mandioca, fécula de mandioca, milho em grãos e trigo em grãos.
A norma tem impacto direto sobre o mercado de milho, um dos principais insumos utilizados na formulação de rações para aves, suínos, bovinos e peixes. Embora a soja não esteja entre os produtos contemplados pela portaria, o comportamento do milho é acompanhado de perto pelas cadeias de proteína animal, já que o cereal, ao lado do farelo de soja, forma a base da nutrição animal no país.
Milho terá preços definidos por região
Os estoques públicos poderão ser liberados quando os preços de mercado estiverem acima do Preço de Liberação dos Estoques Públicos. Esse valor funciona como referência para o início e a suspensão de intervenções do Governo Federal no mercado, por meio da venda de produtos armazenados.
No caso do milho em grãos, os preços foram definidos de forma regionalizada. Para Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o valor estabelecido é de R$ 69,39 por saca de 60 kg. Na Região Sudeste e no Paraná, o preço será de R$ 63,82 por saca.
Cereal é estratégico para a proteína animal
Nas regiões Centro-Oeste e Norte, com exceção de Tocantins e Pará, o valor fixado para o milho é de R$ 48,43 por saca de 60 kg. Já no oeste da Bahia e nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, o preço será de R$ 58,04 por saca. Esses valores terão vigência até 31 de dezembro de 2026.
Na Região Nordeste, exceto no oeste da Bahia e nos estados do Maranhão e Piauí, o preço de liberação do milho foi definido em R$ 78,37 por saca de 60 kg, com vigência entre 1º de junho de 2026 e 31 de maio de 2027.
Para a Feed&Food, o ponto central da portaria está justamente no milho. O cereal tem peso direto nos custos de produção das cadeias de aves, suínos, bovinos e aquicultura. Por isso, qualquer mecanismo de regulação de oferta, como a liberação de estoques públicos, pode influenciar o planejamento de produtores, cooperativas, fábricas de ração e agroindústrias.
Soja não entra na portaria, mas segue no radar
A soja não foi incluída entre os produtos com PLE fixado pela Portaria nº 908. Ainda assim, o mercado do grão segue conectado ao tema por sua importância na composição das dietas animais, especialmente por meio do farelo de soja.
Na prática, milho e farelo de soja são dois dos principais componentes da alimentação animal no Brasil. Enquanto o milho responde pela base energética das rações, a soja contribui com proteína. Por isso, mesmo quando uma norma trata apenas do cereal, seus efeitos são observados dentro de uma lógica mais ampla de custos da nutrição animal.
Conab fará vendas por leilão
Os preços definidos na portaria serão utilizados em operações de venda realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio de leilões públicos no Sistema de Comercialização Eletrônica (Siscoe).
A norma também estabelece que os Preços de Liberação dos Estoques Públicos fixados para o milho não serão aplicados às vendas destinadas ao Programa de Venda em Balcão (ProVB), operacionalizado pela Conab.
Outros produtos também têm valores fixados
Além do milho, a portaria define preços para arroz, derivados da mandioca e trigo. Para o arroz em casca, o valor foi fixado em R$ 78,80 por saca de 50 kg no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, com vigência até 31 de janeiro de 2027. Nas demais regiões, o valor será de R$ 98,81 por saca de 60 kg.
A farinha de mandioca fina beneficiada, tipos 1 e 2, terá preço de liberação de R$ 3,01 por quilo nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com vigência até 31 de dezembro de 2026. Para a fécula de mandioca, o valor será de R$ 3,53 por quilo nas mesmas regiões e pelo mesmo período.
No caso do trigo em grãos, tipo 1 pão, o preço foi fixado em R$ 97,01 por saca de 60 kg para a Região Sul. A vigência será de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.
Autorização dependerá dos ministérios
Quando os preços de mercado superarem o respectivo Preço de Liberação dos Estoques Públicos, a venda dependerá de autorização prévia do Mapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). As operações também deverão observar a disponibilidade orçamentária e financeira.
Para as cadeias de proteína animal, a definição dos preços de liberação do milho é o ponto mais sensível da medida. O cereal segue como indicador estratégico para custos, margens e competitividade da produção animal brasileira.
Fonte: Mapa, adaptado pela equipe Feed&Food
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