Pesca e aquicultura passaram a integrar, pela primeira vez, as prioridades da Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros de Agricultura e Pesca. A mudança ocorreu durante a XII edição do encontro, realizada em 24 e 25 de setembro, em Córdoba, na Espanha, com representantes de 22 países.
A inclusão resultou em compromissos específicos na Declaração de Córdoba, documento que reconhece o papel dos recursos pesqueiros e da produção aquícola no fornecimento de alimentos, na segurança alimentar e no desenvolvimento de comunidades costeiras, rurais e ribeirinhas.
Governança e combate à pesca ilegal
A conferência discutiu governança pesqueira internacional e ações contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, além de inovação, digitalização, medidas sanitárias e participação de jovens e mulheres nas atividades produtivas.
Os países também acordaram ampliar a cooperação em pesquisa, biotecnologia, intercâmbio de conhecimento e políticas voltadas à pesca artesanal e à aquicultura de pequena escala.
Outro compromisso envolve a defesa de um comércio internacional aberto e baseado em regras, associado ao cumprimento de padrões sanitários e fitossanitários.
Brasil participa da discussão internacional
A delegação brasileira foi coordenada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em articulação com MDA, Mapa e Ministério das Relações Exteriores.
Brasil e Espanha copresidiram o diálogo sobre governança pesqueira. Durante a agenda, a representação brasileira apresentou discussões relacionadas à conservação dos estoques e à proposta de fortalecimento do ordenamento pesqueiro no Sudoeste Atlântico.
A Conferência de Córdoba integra os preparativos para a XXX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, prevista para 4 e 5 de novembro, em Madri.
A inclusão dos setores amplia sua presença nas discussões regionais sobre produção de alimentos e coloca pesca artesanal, aquicultura e gestão dos recursos aquáticos entre os temas de cooperação dos países ibero-americanos.
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