O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) inicia uma nova fase com a nomeação de Fernanda Gomes de Paula como secretária Nacional de Aquicultura. Doutora em ciência animal e especialista em piscicultura, Fernanda assume o cargo com o compromisso de impulsionar o setor por meio da inovação tecnológica, desburocratização e estímulo direto ao produtor rural.
Em entrevista ao portal Cerrado Rural Agronegócios, ela destacou a atuação do MPA para revisar normativas e melhorar o ambiente regulatório da atividade aquícola no país. Entre as prioridades da gestão está a proposta de alteração da resolução CONAMA 713/2009, que trata do licenciamento ambiental para aquicultura. Segundo a secretária, o objetivo é tornar o processo mais eficiente e acessível.
Além disso, Fernanda ressaltou o foco em medidas de ordenamento e sustentabilidade, além da valorização do produto nacional. “Estamos trabalhando para impulsionar a competitividade do setor e garantir um ambiente mais favorável para o desenvolvimento da atividade aquícola”, afirma.
As ações do governo incluem ainda iniciativas integradas com outros ministérios. O MPA atua em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária nas questões sanitárias e de exportação; com o Ministério do Meio Ambiente na regularização ambiental e fundiária; e com o IBGE na geração de dados para orientar políticas públicas. A secretaria também mantém articulações com universidades e instituições de ensino para fomentar a pesquisa e a extensão voltadas à aquicultura.
Durante o Aquishow Brasil 2025, que será realizado de 27 a 29 de maio, em Uberlândia, Minas Gerais, o MPA lançará a consulta pública da portaria conjunta com o Ministério de Minas e Energia sobre o uso de bordas e áreas de preservação permanente (APP) em reservatórios hidrelétricos. A proposta integra o “Pacto pelo desenvolvimento da aquicultura em reservatórios do setor elétrico”.
No evento, a diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes, também apresentará os avanços da Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura, adaptado pela equipe FeedFood
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