O Governo Federal, por meio dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lançou o Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (PROPESCA) com o objetivo de recuperar e fortalecer o setor pesqueiro e aquícola na região da Bacia do Rio Doce. O plano prevê investimentos de R$ 2,44 bilhões ao longo de 20 anos.
A iniciativa é parte do Novo Acordo do Rio Doce, que busca reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O desastre impactou diretamente 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo, afetando comunidades pesqueiras e aquícolas.
O PROPESCA contempla ações de infraestrutura, monitoramento, pesquisa e diversificação econômica, visando à recuperação da produção pesqueira e aquícola na região. Além disso, o plano busca promover a conservação dos recursos naturais, a sustentabilidade e a melhoria na qualidade de vida das comunidades envolvidas.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou a importância do plano: “Desde a recriação do Ministério, estamos tentando construir políticas públicas para recuperar a pesca na região. Agora, esse plano vai ser fundamental para promover a transformação na vida dessas famílias”.
O PROPESCA é resultado de uma parceria entre o MPA, o MMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e os governos dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Com a implementação do PROPESCA, espera-se não apenas a recuperação do setor pesqueiro e aquícola na Bacia do Rio Doce, mas também a promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável que beneficie as comunidades locais e o meio ambiente.
Fonte: MPA, adaptado por Equipe FeedFood.
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