O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou uma série de medidas para apoiar produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos. Em audiência realizada na sede do Ministério, o ministro Carlos Fávaro recebeu parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara e do Senado, além de representantes do movimento SOS Agro, para debater ações emergenciais e estruturantes.
Como encaminhamento imediato, o Mapa oficiará o Ministério da Fazenda solicitando a convocação extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN). O objetivo é viabilizar a prorrogação de dívidas de custeio, investimento e Cédulas de Produto Rural (CPR) contratadas pelos produtores atingidos. Também foi proposta a flexibilização do limite de 8% de crédito rural por instituição financeira, previsto no Manual de Crédito Rural.
Além das medidas emergenciais, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho interinstitucional com participação do Mapa, das comissões de agricultura da Câmara e do Senado, e com convite estendido ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Ministério da Fazenda. O colegiado irá propor soluções estruturais, como a criação de fundos voltados à recuperação de áreas degradadas e renegociação de dívidas de longo prazo.
A audiência contou com a presença do presidente da CAPADR, deputado Rodolfo Nogueira, além de outros parlamentares e do senador Luis Carlos Heinze. Representando o Mapa, participaram o chefe de Gabinete do ministro, Wilson Taques, o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, e outros assessores.
As ações respondem ao crescente impacto de fenômenos climáticos extremos sobre a produção agropecuária brasileira e buscam oferecer alívio imediato ao produtor, ao mesmo tempo em que constroem uma agenda de resiliência a longo prazo para o setor.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária, adaptado pela equipe FeedFood
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