A Portaria SAP/MAPA n°53, divulgada na última terça-feira (23) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), traz a relação preliminar das embarcações habilitadas e não habilitadas no processo seletivo para pesca temporária de tainha. Os interessados que não foram selecionados poderão ter acesso detalhado às análises técnicas.
O processo habilitou, conforme o Edital de Convocação SAP/MAPA nº 2/2020, embarcações para captura da espécie nas modalidades de pesca de cerco/traineira e de emalhe anilhado, na temporada de pesca do ano de 2021. Após a habilitação, as embarcações receberão Autorização de Pesca Especial Temporária.
Os interessados deverão procurar a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Unidade da Federação onde residem ou a Sala Regional da Secretaria de Aquicultura e Pesca, localizada na prefeitura de Itajaí (SC).
Os não habilitados podem recorrer da decisão dentro do prazo de até dez dias úteis, e enviar a documentação por meio do e-mail: safratainha.sap@agricultura.gov.br . O prazo para apresentação dos recursos termina em 9 de março de 2021.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe feed&food.
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