Por Carol Mendes | carolmendesmosca@gmail.com
O governo federal anunciou um ambicioso plano para recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas nos próximos 10 anos, por meio do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD). A iniciativa visa transformar áreas improdutivas em sistemas agropecuários e florestais sustentáveis, sem a necessidade de desmatamento adicional.
O programa foi apresentado durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, Azerbaijão, pelo assessor especial do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Ernesto Augustin. Segundo ele, o Brasil possui entre 90 e 100 milhões de hectares de pastagens degradadas, dos quais 40 milhões podem ser reincorporados ao sistema produtivo, dobrando a capacidade de produção de alimentos sem derrubar uma árvore sequer.
Para viabilizar o PNCPD, o governo estima um investimento total de até US$ 120 bilhões (cerca de R$ 600 bilhões), considerando um custo médio de US$ 3 mil por hectare para a conversão das áreas. Os recursos serão captados por meio de financiamentos externos, com intermediação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil. O programa já conta com a destinação de US$ 1,3 bilhão do Fundo Clima, com juros de até 6,5% ao ano e prazos de pagamento de até 10 anos.
O PNCPD estabelece critérios para a participação dos produtores rurais, como a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a adoção de práticas sustentáveis (plantio direto, uso de bioinsumos, rastreabilidade, certificações trabalhistas e medidas de descarbonização) e a redução das emissões de gases de efeito estufa em um prazo de 10 anos .
Com essa iniciativa, o Brasil busca consolidar-se como líder global na produção sustentável de alimentos, fibras e energias renováveis, promovendo a recuperação ambiental, a segurança alimentar e o combate às mudanças climáticas.
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