A aquicultura brasileira fecha 2025 com avanços estruturantes que consolidam um ciclo de expansão, fortalecimento institucional e maior segurança jurídica para os produtores. Ao longo do ano, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA), avançou na ampliação das cessões de uso de Águas da União, impulsionou o crescimento produtivo e econômico do setor e estruturou instrumentos estratégicos de inovação, inclusão produtiva e sustentabilidade.
Os resultados estão inseridos no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (ProAqui), criado pelo Decreto nº 11.852/2023, com foco no ordenamento do uso de corpos hídricos federais, garantia de previsibilidade regulatória e ampliação da competitividade do pescado cultivado no país.
Ampliação das cessões de uso fortalece base produtiva
Em 2025, foram celebrados 163 contratos de cessão de uso de Águas da União para a atividade aquícola, garantindo acesso regularizado a áreas estratégicas e ampliando a segurança jurídica dos empreendedores. Esses contratos representam capacidade produtiva estimada em 170.676 toneladas de pescado por ano e potencial para gerar cerca de 10.895 empregos diretos e indiretos.
Segundo o MPA, novos contratos em fase final de tramitação devem elevar o total para mais de 200 até o encerramento do ano. Para a secretária nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, o avanço representa um marco para o setor ao consolidar previsibilidade, acesso ao crédito e ambiente adequado para expansão sustentável.
Produção aquícola ganha relevância econômica
O desempenho institucional foi acompanhado por crescimento produtivo. Dados do IBGE indicam produção de aproximadamente 724,9 mil toneladas de peixes e 146,8 mil toneladas de camarão cultivado em 2024, totalizando cerca de 871,7 mil toneladas. O valor econômico da atividade alcançou R$ 3,26 bilhões, reforçando o papel da aquicultura na geração de renda, empregos e fortalecimento de economias regionais. Para Fernanda de Paula, os números evidenciam planejamento, coordenação técnica e consolidação da aquicultura como vetor estratégico do desenvolvimento nacional.
Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável avança com ampla escuta
Outro destaque foi o avanço na construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA). Ao longo de 2025, foram realizadas 17 oitivas setoriais, presenciais e virtuais, envolvendo produtores, entidades, pesquisadores, instituições financeiras e órgãos públicos. O processo contemplou segmentos como piscicultura, espécies nativas, carcinicultura, malacocultura, algicultura, ranicultura e peixes ornamentais.
A versão final do plano será apresentada até março de 2026 e foi estruturada com base nas diretrizes da FAO e no ProAqui, com enfoque em inovação, ordenamento produtivo e maior agilidade regulatória.
Inovação, inclusão produtiva e sustentabilidade estruturam entregas
As políticas também avançaram na integração entre tecnologia e campo. Em parceria com a Embrapa Territorial, o MPA ampliou o uso de sensoriamento remoto e análise territorial para qualificar o planejamento e as estatísticas oficiais da aquicultura continental.
O ministério também implementou ações voltadas à inclusão produtiva, com projetos em assentamentos, escolas do campo e comunidades rurais, além de iniciativas direcionadas a aquicultura familiar, uso de energia solar, manejo eficiente da água e projetos sociais com comunidades indígenas migrantes e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para Fernanda de Paula, as entregas mostram como políticas públicas estruturadas podem transformar realidades locais, fortalecer capacidades produtivas e consolidar um modelo de crescimento sustentável para a aquicultura brasileira.
Fonte: Assessoria MPA, adaptado pela equipe Feed&Food
LEIA TAMBÉM
Demanda firme e oferta ajustada sustentam preços dos suínos em 2025
Bunge e Mantiqueira fecham acordo para fornecimento de farelo de soja rastreável e de baixo carbono
Gadolando cobra ações conjuntas, controle de importações e maior compromisso da cadeia do leite
