O monitoramento da pesca no litoral de São Paulo entra em uma nova etapa em 2026 com a execução do Programa Macrorregional de Caracterização da Atividade Pesqueira (PMCAP). No estado, o trabalho técnico será conduzido pelo Instituto de Pesca (IP-APTA), em parceria com a Fundepag, para ampliar o levantamento de informações sobre pesca artesanal e industrial e sua relação com atividades marítimas de petróleo e gás.
O programa é uma condicionante estabelecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no licenciamento de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.
Monitoramento ganha novo escopo
O PMCAP amplia experiências de projetos anteriores de monitoramento e caracterização pesqueira. Além dos dados de produção e desembarque, as equipes deverão levantar informações sobre áreas de captura, rotas de navegação, territórios utilizados pelos pescadores e condições socioeconômicas das comunidades.
A metodologia prevê analisar possíveis interferências de plataformas, embarcações, dutos e áreas de segurança sobre a atividade pesqueira, incluindo mudanças no acesso às zonas de pesca e conflitos de uso do espaço marítimo.
Em São Paulo, o Instituto de Pesca acumula uma extensa base histórica. O PMAP-SP coleta e divulga informações em mais de 200 pontos distribuídos pelos 15 municípios da costa paulista desde 1998. A instituição mantém registros contínuos da pesca no estado desde 1944.
Programa abrange cinco estados
O PMCAP faz parte do Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, o Plano Macro.
As ações abrangem Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Em Santa Catarina, por exemplo, a Univali assumiu em 2026 a coordenação estadual do programa.
A proposta é reunir os dados em uma estrutura integrada, permitindo acompanhar características da pesca e sua interação com as atividades offshore ao longo das três bacias sedimentares.
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