Com o objetivo de combater a produção e a comercialização clandestina de farinhas de origem animal para alimentação de diversas espécies, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Polícia Militar do Estado do Paraná (PM/PR) deflagraram a Operação Ronda Farinha Batizada. Durante os trabalhos, dois estabelecimentos em Arapongas, Paraná, foram flagrados utilizando produtos sem registro no Mapa, misturas irregulares e diluições não permitidas.
Na ação, coordenada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA), com o apoio de servidores do 8º SIPOA, foram apreendidas matérias-primas e produtos acabados em situação irregular.
Ao todo, foram emitidos dois termos de suspensão de atividades, um auto de infração e um termo de apreensão, resultando na apreensão de 933.600 quilos de produtos, causando um prejuízo aos infratores de aproximadamente R$ 2,3 milhões.
A auditora fiscal federal agropecuária (Affa), Andréa Mônica Moretti Barbosa, que participou da ação, alerta as indústrias de alimentação animal e os consumidores, especialmente produtores rurais, sobre os riscos do uso desses produtos na alimentação dos animais. “A utilização de produtos provenientes de estabelecimentos sem registro no Mapa pode comprometer a saúde do rebanho e causar efeitos deletérios na saúde humana devido à possível presença de resíduos nos produtos de origem animal”, destaca.
O Ministério da Agricultura e Pecuária também ressalta a importância de que os produtos destinados à alimentação animal sejam provenientes de estabelecimentos registrados junto ao Mapa, com o número de registro informado por meio do carimbo de fiscalização federal impresso na embalagem. Consumidores que se depararem com produtos sem o referido carimbo podem encaminhar denúncias pelo canal oficial Fala.BR e consultar a veracidade do número de registro do estabelecimento no site do Ministério.
A Operação Ronda Farinha Batizada contou com o apoio da Polícia Militar de Arapongas e teve como finalidade combater a prática criminosa de falsificação de selo de inspeção e fiscalização federal, bem como a produção clandestina e fraudulenta de produtos destinados à alimentação animal. Essas ações são essenciais para coibir práticas de concorrência desleal e garantir a segurança alimentar dos animais e, consequentemente, dos seres humanos.
Além dos riscos sanitários, a operação visa coibir a concorrência desleal praticada por empresas que operam na clandestinidade, prejudicando aquelas que buscam cumprir rigorosamente as normas de produção e comercialização estabelecidas pela legislação.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária, adaptado pela equipe FeedFood
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