Caroline Mendes, de Belo Horizonte (MG)
A avicultura mineira enfrenta um impasse tributário que pode comprometer a competitividade do setor frente a outros estados. Trata-se do aproveitamento do crédito de ICMS ordinário gerado nas fábricas de ração, prática adotada há 25 anos em Minas Gerais e que agora está sendo questionada pela Receita Estadual.
Segundo o presidente da AVIMIG, Antônio Carlos Costa, a situação gerou forte preocupação no setor. “Foi uma surpresa negativa. Três dias após a publicação de uma legislação que ampliaria a utilização desses créditos por meio de leilões, os técnicos da Receita mudaram o entendimento e passaram a considerar que o crédito não era mais devido.”
Costa ressalta que o benefício vinha sendo aplicado de forma contínua e com respaldo jurídico. “Essa alteração compromete a previsibilidade tributária e torna Minas menos atrativa para novos investimentos em comparação com outros estados.”
A entidade tem dialogado com representantes do governo estadual e da Secretaria de Estado da Fazenda na tentativa de reverter o entendimento. “Sabemos que há sensibilidade por parte do Executivo e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Mas a questão precisa ser resolvida no campo técnico da Fazenda. Sem isso, será difícil manter o ritmo de crescimento da nossa cadeia produtiva”, alerta.
A avicultura mineira busca expandir sua produção e consolidar-se como um polo de exportação, mas o ambiente de insegurança fiscal pode ser um entrave. “Queremos crescer, gerar empregos, ampliar a agroindústria, mas precisamos de segurança jurídica. Esse é o momento de resolver esse gargalo”, conclui.
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