A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Embrapa Pesca e Aquicultura discutiram, na quinta-feira (13), medidas relacionadas à produção e ao processamento de pescado no País. A reunião ocorreu na sede da CNA, em Brasília (DF), e contou com a participação do chefe-geral da unidade da Embrapa, Roberto Valadão Flores.
Entre os temas estiveram a regulamentação das agroindústrias de pequeno porte, a qualidade das rações para animais aquáticos, a sanidade e o aprimoramento das estatísticas da cadeia produtiva.
Pequenos estabelecimentos entram na pauta
Um dos principais pontos foi a possibilidade de ampliar a regularização de pequenos estabelecimentos dedicados ao processamento de pescado.
A discussão não é recente. A CNA inclui a regulamentação da agroindústria de pescado de pequeno porte entre suas pautas pelo menos desde 2022. Em março deste ano, a Comissão Nacional de Aquicultura voltou a apontar a necessidade de regras específicas para adequar o processamento às características dos pequenos produtores.
O pescado e seus derivados estão sujeitos às regras de inspeção sanitária estabelecidas pelo Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), que também contempla estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte.
Sanidade e alimentação também são debatidas
CNA e Embrapa também discutiram a qualidade das rações aquícolas e a sanidade dos animais. Essas áreas integram iniciativas de pesquisa atualmente conduzidas pela Embrapa, que incluem tecnologias voltadas à nutrição, manejo e prevenção de problemas sanitários em espécies como tilápia, tambaqui e camarão.
Outro ponto foi a disponibilidade de estatísticas sobre pesca e aquicultura. A proposta é ampliar e qualificar os dados utilizados para acompanhar a produção e subsidiar decisões públicas e privadas.
As instituições não anunciaram, durante o encontro, novas normas ou projetos específicos. A reunião teve caráter de alinhamento de prioridades e identificação de frentes para possível atuação conjunta.
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