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Carcinicultura nordestina propõe medidas para ampliar produção e exportações

Artigo apresenta reivindicações do setor por regularização ambiental, financiamento e acesso a mercados internacionais.

A carcinicultura marinha apresenta oportunidades de expansão no Nordeste brasileiro, especialmente em áreas interiores com disponibilidade de água salobra. Para estimular esse crescimento, a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), em conjunto com associações estaduais, elaborou uma agenda de reivindicações dirigida aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais nas eleições de 2026.

A atividade utiliza principalmente o camarão-branco-do-pacífico (Penaeus vannamei). Segundo dados reunidos pela ABCC, a produção brasileira passou de 90,2 mil toneladas em 2003 para aproximadamente 225 mil toneladas em 2025. A entidade estima que o Nordeste concentre 99,8% da produção nacional.

A comparação com o Equador, que ampliou sua presença no comércio internacional de camarão, evidencia diferenças na trajetória dos dois países. Em exercício comparativo, a ABCC estima oportunidades econômicas potenciais superiores a US$ 50 bilhões entre 2004 e 2025. Esse valor representa uma projeção baseada em um cenário hipotético, não perdas financeiras efetivamente registradas.

Regularização ambiental e acesso ao crédito

Entre as principais demandas está a atualização das legislações estaduais relacionadas à carcinicultura, incluindo regras para o cultivo em áreas interiores. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) é apontada como referência para a discussão sobre o enquadramento dos empreendimentos.

Outra proposta é destinar de 20% a 25% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), em cada estado, ao financiamento de projetos de piscicultura e carcinicultura. A agenda também reivindica a revisão de regras de outorga e cobrança pelo uso de águas salobras.

Mercado externo e fortalecimento da cadeia

A ampliação da infraestrutura produtiva integra as prioridades apresentadas. As propostas incluem linhas de financiamento para maturação, larvicultura, processamento e armazenagem, com o objetivo de atender ao mercado interno e criar condições para ampliar as exportações.

No comércio internacional, a ABCC defende medidas para facilitar o acesso aos mercados da China e da União Europeia, além de controles sanitários nas importações de camarão.

Outra reivindicação é incluir camarão cultivado na alimentação escolar, pelo menos uma vez por semana, priorizando a aquisição de produtos de pequenos produtores, conforme as normas aplicáveis às compras públicas.

O conjunto de propostas busca ampliar a competitividade da carcinicultura, fortalecer a economia regional e criar oportunidades para produtores de diferentes portes. Sua implementação depende de decisões governamentais e de avaliação técnica, ambiental e financeira.

Itamar Rocha é engenheiro de pesca, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) e presidente da Fenacam 2026.

Confira a matéria completa na edição 234 da revista Feed&Food.

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