A implementação da assinatura digital no Certificado Sanitário Nacional (CSN) foi iniciada em abril de 2024, com o objetivo de agilizar o processo de certificação e aumentar a rastreabilidade e segurança dos produtos de origem animal. Essa medida visa melhorar a eficiência, reduzir custos logísticos e facilitar a emissão do CSN, que é exigido para a exportação de produtos para mais de 150 países. O sistema já alcançou a marca de 80 mil documentos assinados eletronicamente em menos de um ano.
Antes da digitalização, o CSN era emitido em papel, o que envolvia um processo demorado e logístico, incluindo a impressão, assinatura física e transporte do documento. Com a nova solução, a assinatura digital eliminou o tempo de espera e os custos associados ao processo físico. Agora, o CSN é gerado eletronicamente e disponibilizado imediatamente para as empresas, que podem imprimir o documento conforme necessário para apresentação às autoridades de fiscalização.
Além da assinatura digital, os novos certificados contam com um código de autenticidade e um QR Code, aumentando a segurança e a verificação da veracidade dos documentos. A digitalização também resolveu problemas antigos, como a restrição de horários para retirada do certificado, permitindo que o processo seja realizado a qualquer momento. Segundo Camilo Mussi, subsecretário de Tecnologia da Informação, a digitalização trouxe uma maior flexibilidade para as empresas e facilitou o acesso aos documentos.
O CSN é essencial para as exportações de produtos de origem animal, pois atesta que os produtos cumprem os requisitos sanitários tanto do Brasil quanto dos países importadores. O processo de certificação é realizado por Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs), com formação em medicina veterinária, e tem como objetivo garantir a segurança alimentar e prevenir a disseminação de doenças. Segundo Allan Alvarenga, secretário adjunto de Defesa Agropecuária, a digitalização tornou o processo mais eficiente sem comprometer a segurança técnica dos certificados.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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