O Senado Federal aprovou, em regime de urgência, dois acordos de livre comércio envolvendo o Mercosul: um com Singapura e outro com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. As propostas, identificadas como PDL 571/2026 e PDL 570/2026, já haviam passado pela Câmara dos Deputados e agora seguem para promulgação pelo Congresso Nacional.
A votação ocorreu em Brasília e foi relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Na prática, os textos buscam reduzir barreiras comerciais e ampliar o acesso de produtos brasileiros e dos demais países do Mercosul Argentina, Paraguai e Uruguai a mercados considerados estratégicos pelo poder de consumo, pela capacidade logística e pela presença em cadeias globais de valor.
Singapura amplia acesso à região Ásia-Pacífico
O acordo entre Mercosul e Singapura é o primeiro tratado comercial de maior alcance firmado pelo bloco sul-americano com um país da região Ásia-Pacífico. Pelo texto aprovado, Singapura concederá isenção tarifária imediata para 100% dos produtos exportados pelo Mercosul.
Em contrapartida, o Mercosul eliminará gradualmente, em até 15 anos, tarifas sobre 95,8% das linhas tarifárias vindas do país asiático. Alguns bens considerados sensíveis pelo bloco, como plásticos, máquinas, aparelhos elétricos e instrumentos ópticos, ficaram fora do cronograma de abertura para preservar setores produtivos locais.
Segundo a avaliação apresentada no processo de aprovação, o acordo pode contribuir para diversificar as relações comerciais do Brasil, especialmente em um mercado com relevância logística e tecnológica. Para exportadores brasileiros, a expectativa é que a redução de tarifas e a definição de regras comerciais mais claras facilitem a entrada de produtos em novas cadeias de distribuição.
EFTA prevê abertura para indústria, pesca e agro
O acordo com a EFTA envolve países europeus que não integram a União Europeia, mas possuem alto poder aquisitivo e forte participação no comércio internacional. O texto abrange comércio de bens, serviços, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual e compromissos relacionados ao desenvolvimento sustentável.
Com a entrada em vigor, os países da EFTA eliminarão imediatamente as tarifas de importação para os setores industrial e pesqueiro do Brasil. Considerando agropecuária e indústria, o acesso em livre comércio de produtos brasileiros deve alcançar quase 99% do valor exportado ao bloco.
O tratado também prevê cotas agrícolas oferecidas por Suíça, Noruega e Liechtenstein para produtos de maior valor agregado. Entre as cadeias que podem ser beneficiadas estão carne bovina, carne de aves, milho, farinha de milho, óleos vegetais e mel.
Pelo lado brasileiro, o acordo estabelece isenção de tarifas para cerca de 97% das transações vindas da EFTA, com reduções graduais e mecanismos de proteção para produtos sensíveis, como chocolates e lácteos europeus. A medida busca equilibrar abertura comercial e preservação de setores considerados mais vulneráveis à concorrência externa.
Capacitação deve orientar exportadores
Com a promulgação dos acordos, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos (ApexBrasil) informou que pretende intensificar ações de inteligência de mercado para orientar empresas exportadoras sobre regras de origem, padrões técnicos e oportunidades comerciais nos mercados europeu e asiático.
A iniciativa deve atender empresas de diferentes portes, incluindo produtores rurais e cooperativas. Para o setor agropecuário, os acordos podem representar novas possibilidades de acesso a mercados consumidores de alto valor, desde que os exportadores cumpram exigências técnicas, sanitárias e comerciais previstas em cada destino.
Fonte: ApexBrasil, adaptado pela equipe Feed&Food
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