Serão modernizados regulamentos como vigilância agropecuária internacional e funcionamento dos laboratórios
Integrantes da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e mais de 140 representantes de 12 estados estão reunidos desde terça-feira (11) em encontro que termina hoje, quinta-feira (14), em Brasília, para elaborar normas transparentes e previsíveis à defesa agropecuária brasileira. Resultado integrará a primeira Agenda Regulatória SDA 2020-2021.
Segundo a diretora do Departamento de Normas do Ministério, Judi Nóbrega, é preciso a harmonização do regulamento brasileiro ao cenário internacional. “É um trabalho que visa, em última instância, a abertura de novos mercados”, disse. Entre os regulamentos que serão modernizados estão a vigilância agropecuária internacional, o funcionamento dos laboratórios e sanidade animal e vegetal.
Ainda de acordo com ela, existem cerca de 300 temas a serem discutidos e priorizados que deverão ser reduzidos a 60 nos próximos dois anos, representando a essência operacional da defesa agropecuária. As conclusões preliminares da agenda regulatória serão colocadas em consulta pública pelo prazo de 45 dias.
A ferramenta já é utilizada pelas agências do governo, no entanto o MAPA deverá ser pioneiro no poder executivo a implementar essa medida. O conjunto de prioridades vai orientar a atuação da Secretaria, estabelecendo os assuntos que serão analisados pela instituição em determinado prazo.
Fonte: A.I, adaptado pela equipe feed&food.
