Caroline Mendes, de Piracicaba (SP)
O uso de aditivos antimicrobianos melhoradores de desempenho na produção animal vive um momento decisivo no Brasil. A avaliação dos riscos relacionados à resistência antimicrobiana (RAM) e a pressão por alinhamento com organismos internacionais vêm impulsionando mudanças regulatórias que impactam diretamente produtores, indústrias e profissionais do setor. O tema foi discutido pelo fiscal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Agenor Fontoura Marquez, durante evento técnico que reuniu consultores e especialistas da cadeia de nutrição animal.
Segundo Marquez, embora essas substâncias tenham desempenhado papel importante desde os anos 1930, garantindo melhor absorção de nutrientes e maior eficiência produtiva, seu uso contínuo também gerou efeitos colaterais preocupantes. “A pressão seletiva levou ao desenvolvimento de bactérias resistentes, com impactos que extrapolam a produção animal e atingem a saúde humana, dentro do conceito de saúde única”, destacou.
Diretrizes do MAPA e cenário regulatório
O Brasil, afirmou o fiscal, vem se alinhando às diretrizes de organismos internacionais como OMS, FAO e Organização Mundial de Saúde Animal. Nesse contexto, o MAPA participa do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência Antimicrobiana (PAN-BR), que inclui ações de educação, conscientização e uso responsável desses insumos.
Atualmente, algumas moléculas estão em consulta pública para proibição, como bacitracina (em diferentes formas) e virginiamicina, substâncias amplamente utilizadas. A Portaria nº 1.362, publicada em setembro, prorrogou até 22 de outubro o prazo para envio de contribuições sobre o tema. “Não estamos fazendo nada diferente do que já foi adotado em outras regiões do mundo. Europa e Estados Unidos já avançaram nesse sentido há mais de uma década”, observou Marquez.
O desafio das alternativas
Para o fiscal do MAPA, a retirada gradual desses aditivos deve ser acompanhada pelo desenvolvimento de soluções eficazes que mantenham o desempenho zootécnico sem comprometer a competitividade do Brasil como grande player global. Entre as alternativas em estudo estão probióticos, prebióticos, ácidos orgânicos, fitogênicos, enzimas e peptídeos antimicrobianos.
“A indústria e as universidades precisam estar próximas para validar a eficácia e a segurança dessas novas tecnologias. Substituir moléculas já consagradas exige ciência robusta, sob risco de perdas econômicas e impacto no bem-estar animal”, alertou.
Fiscalização baseada em risco
Outro ponto abordado foi a evolução da fiscalização. Diante da limitação de pessoal, o MAPA vem adotando a fiscalização baseada em risco, priorizando estabelecimentos e produtos que apresentam maior potencial de impacto. Pesquisas recentes indicam que os próprios setores público, privado e acadêmico já reconhecem antimicrobianos melhoradores de desempenho e medicamentos veterinários como os principais fatores de risco dentro da produção animal.
Perspectivas e responsabilidades
Marquez reforçou que a luta contra a resistência antimicrobiana é uma responsabilidade compartilhada, que envolve governo, setor produtivo, universidades e sociedade. “O MAPA precisa ser provocado, e o setor deve participar ativamente das consultas públicas e debates. É uma oportunidade de construir normas mais sólidas, alinhadas com a ciência e com a realidade produtiva brasileira”, afirmou.
Para o futuro, a tendência é de ampliação das restrições a novas classes de aditivos antimicrobianos. Ao mesmo tempo, cresce a demanda por inovação em aditivos alternativos, biossegurança e boas práticas agropecuárias. “É um desafio, mas também uma oportunidade para fomentar pesquisa, desenvolver novos produtos e garantir sustentabilidade e competitividade ao Brasil”, concluiu.
