A União Europeia (UE) confirmou oficialmente, por meio de carta enviada à autoridade sanitária brasileira, a retomada do sistema de pre-listing para estabelecimentos nacionais exportadores de carne de aves e ovos. Com a decisão, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) volta a ter autonomia para indicar plantas habilitadas a exportar ao bloco, desde que cumpram os requisitos sanitários estabelecidos.
O pre-listing permite que a habilitação seja feita com base na verificação e nos controles do serviço oficial brasileiro, sem necessidade de auditorias individuais por parte das autoridades europeias. Esse mecanismo estava suspenso desde 2018 e sua retomada é considerada um avanço nas relações sanitárias e comerciais entre Brasil e União Europeia.
De acordo com o Mapa, o retorno do sistema reforça a credibilidade internacional do modelo brasileiro de inspeção, reconhecido pela solidez dos controles e pela efetividade das ações de vigilância. A medida também deve ampliar as oportunidades de acesso ao mercado europeu, permitindo que mais frigoríficos e granjas aptas ao atendimento das normas possam ser indicados ao bloco.
A retomada é fruto de negociações conduzidas nos últimos meses entre representantes do governo brasileiro e autoridades da Comissão Europeia, que analisaram informações técnicas e o funcionamento do sistema oficial de inspeção. A decisão também ocorre em um contexto de fortalecimento da relação bilateral e de crescente demanda europeia por proteína animal proveniente de países com alto nível de segurança sanitária.
Com a confirmação, o Brasil avança para ampliar sua presença no mercado comunitário, um dos mais rigorosos e estratégicos para a carne de aves e produtos de ovos. O Mapa seguirá atualizando e enviando listas de estabelecimentos elegíveis conforme as avaliações realizadas pelo serviço de inspeção oficial.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe FeedFood.
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