A criação de um fundo indenizatório para avicultores e suinocultores de São Paulo começou a ser discutida pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp). A proposta foi apresentada em reunião virtual da Comissão Técnica de Avicultura e Suinocultura, realizada em 30 de setembro, com representantes da Defesa Agropecuária e de entidades das duas cadeias produtivas.
O objetivo é desenvolver mecanismos de compensação financeira para produtores que enfrentem perdas decorrentes de emergências sanitárias. A discussão ganhou relevância diante dos riscos associados à influenza aviária e da ausência de cobertura indenizatória específica para aves e suínos no estado.
Setor busca ampliar proteção sanitária
Segundo a Faesp, São Paulo responde por aproximadamente 25% da produção nacional de ovos de consumo e 12% do abate de frangos, além de possuir uma cadeia suinícola independente.
Para a coordenadora Cristina Nagano, a falta de mecanismos de compensação financeira pode desestimular a comunicação de suspeitas de doenças. “A questão hoje não é se vai acontecer, mas quando, e o que vai ser feito”, afirmou durante o encontro.
A Defesa Agropecuária paulista apresentou medidas de vigilância, incluindo o monitoramento dos 880 quilômetros do litoral estadual e o atendimento de notificações de influenza aviária em até 12 horas.
Experiência de outros estados entra na discussão
São Paulo já possui o Fundo de Defesa Estadual da Sanidade Animal para a Pecuária (Fundesa-Pec), instituído pela Lei nº 18.077/2024, que prevê indenização complementar em situações específicas relacionadas à febre aftosa.
Entre as alternativas em avaliação está a ampliação do mecanismo estadual para contemplar aves e suínos, mediante alterações legislativas. Outra possibilidade apresentada foi o modelo de Mato Grosso, baseado em seguro sanitário privado financiado por contribuições voluntárias dos associados.
Durante a reunião, a Associação Paulista de Avicultura (APA) e a Associação Paulista de Criadores de Suínos (APCS) manifestaram apoio à iniciativa. Representando a APCS, Waldomiro Ferreira destacou a necessidade de avançar nas discussões: “Chegou a hora, não dá mais para adiar esse assunto”.
Grupos terão dois meses para apresentar propostas
Como encaminhamento, serão criados dois grupos de trabalho, um para a avicultura e outro para a suinocultura, com participação da Faesp, entidades setoriais e Defesa Agropecuária.
Os grupos terão aproximadamente dois meses para dimensionar os riscos, estudar formas de contribuição e apresentar propostas de cobertura. A eventual implementação dependerá da definição do modelo e dos procedimentos legais necessários.
Nenhuma discussão ainda. Seja o primeiro a comentar.