Pescadores artesanais e aquicultores familiares foram apresentados às condições do Pronaf Azul durante o Seminário Estadual do Plano Safra, realizado na quinta-feira (13), em São José (SC). O encontro contou com a participação do ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, e discutiu alternativas de crédito e políticas destinadas às duas atividades.
O Pronaf Azul é uma iniciativa do Plano Safra 2026/2027 que reúne linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar consideradas adequadas à pesca artesanal e à aquicultura familiar. Estão incluídos o Pronaf B, Pronaf Custeio e Pronaf Mais Alimentos.
Crédito chega a custeio e investimentos
Entre as condições apresentadas pelo MPA estão operações de custeio de até R$ 250 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de até dois anos. O Pronaf Mais Alimentos também prevê limite de até R$ 250 mil, com prazo de até dez anos, enquanto o Pronaf B oferece microcrédito de até R$ 12 mil.
Os R$ 85,2 bilhões anunciados para a safra 2026/2027 correspondem ao total previsto para operações do Pronaf em todo o País e não são recursos exclusivos do Pronaf Azul.
Pescadores e aquicultores podem utilizar o Simulador de Crédito do Pronaf para consultar linhas compatíveis com seu perfil. A ferramenta tem caráter informativo e não representa aprovação ou garantia de financiamento.
Agenda avança para regularização pesqueira
Após o seminário, a agenda do MPA seguiu para Garopaba (SC), onde foram realizadas ações relacionadas ao Programa Rancho Legal e aos Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) Pesqueiros. Segundo o ministério, Santa Catarina possui 17 PAEs pesqueiros, com alcance estimado de 20 mil famílias.
O Rancho Legal busca regulamentar o uso de estruturas ligadas à pesca artesanal na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, conciliando atividade pesqueira e regras de ocupação do território.
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