O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a Netflix a pagar R$ 150 mil à Frimesa, central de cooperativas com atuação nas cadeias de suínos e laticínios, por danos morais. A decisão foi motivada pela exibição de um outdoor da marca em um episódio da série “Você é o que Você Come: A Dieta dos Gêmeos”, que abordava o desmatamento na Amazônia.
Segundo o processo, a cena teria criado uma associação indevida entre a Frimesa e o desmatamento, embora a cooperativa atue exclusivamente na região Sul do País, fora do bioma amazônico. A empresa argumentou que não autorizou o uso das imagens e que a vinculação à temática ambiental negativa gerou prejuízos à sua reputação.
Em sua defesa, a Netflix afirmou que o contexto da produção tratava de uma crítica geral à indústria da proteína animal e não de uma referência direta à Frimesa, sustentando os princípios de liberdade de expressão e de informação.
Na sentença, o juiz Luiz Fernando Salles Rossi destacou que o documentário exibiu de forma nítida a logomarca e os produtos da cooperativa, o que poderia induzir o público a associar suas atividades ao desmatamento. A decisão também determinou a retirada da cena da plataforma.
A condenação amplia o debate sobre limites entre liberdade artística e uso de marcas corporativas, especialmente em temas sensíveis como sustentabilidade e responsabilidade ambiental no setor de proteína animal.
Fonte: Estadão, adaptado pela equipe FeedFood.
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