O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 924,99 milhões para ações de abastecimento e segurança alimentar diante dos possíveis impactos do El Niño no ciclo 2026/2027. A autorização consta na Medida Provisória nº 1.384, publicada em 12 de agosto, e destina recursos ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Do total, R$ 849,79 milhões serão executados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para formação de estoques públicos. A previsão contempla a aquisição de 490,35 mil toneladas de produtos.
Arroz e milho concentram recursos
A exposição de motivos da MP detalha que R$ 500 milhões serão destinados à aquisição de arroz por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF) e/ou Contratos de Opção de Venda, dentro da Política de Garantia de Preços Mínimos. Outros R$ 250,31 milhões serão destinados à compra de milho para o Programa de Venda em Balcão (ProVB).
Mais R$ 99,48 milhões serão utilizados em custos operacionais relacionados aos estoques, incluindo manutenção, remoção, braçagem e sacaria. Segundo a Conab, a estratégia busca reduzir riscos ao abastecimento diante da possibilidade de perdas produtivas e dificuldades logísticas associadas ao fenômeno climático.
Segurança alimentar recebe R$ 75 milhões
O MDS receberá R$ 75,20 milhões. Desse valor, R$ 61,97 milhões serão destinados à distribuição emergencial de alimentos, com previsão de atendimento a 140 mil famílias. Outros R$ 13,23 milhões reforçarão a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, com previsão de alcançar 1.323 famílias agricultoras.
Os recursos devem atender áreas das regiões Amazônica, Sul e Sudeste e também reforçar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A medida ocorre em meio à intensificação do El Niño. Segundo atualização do Inmet baseada nas projeções da NOAA, há probabilidade de pelo menos 90% de o fenômeno atingir intensidade muito forte entre setembro de 2026 e janeiro de 2027.
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