O Brasil foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um exemplo bem-sucedido na aplicação do Código de Práticas para Prevenção e Redução de Contaminação em Cereais por Micotoxinas (CXC 51-2003), do Codex Alimentarius. A constatação faz parte do primeiro estudo de caso aprofundado sobre o impacto das normas internacionais de segurança de alimentos, divulgado recentemente pela comissão.
O documento contou com a participação da pesquisadora Marta Taniwaki, do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital–Apta), ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. O estudo revelou que a adoção de práticas recomendadas, desde o cultivo até a comercialização, contribuiu para a redução dos níveis de fumonisinas no milho, elevando a segurança do produto e sua valorização no mercado externo.
Segundo Marta Taniwaki, a definição de limites máximos de concentração, com base em evidências científicas, foi fundamental para mitigar a presença das micotoxinas, contaminantes produzidos por fungos que se desenvolvem em condições quentes e úmidas.
“Não é possível eliminar completamente essas substâncias, mas é viável controlá-las a patamares seguros para a saúde humana e animal”, explica a pesquisadora, que integra a Comissão Internacional de Micologia de Alimentos (ICFM) e a Comissão Internacional de Especificações Microbiológicas para Alimentos (ICMSF).
A análise foi coordenada pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e incluiu levantamento de dados sobre a ocorrência de micotoxinas no milho brasileiro, entrevistas com órgãos de controle, setor produtivo, academia e centros de pesquisa. Também participaram da missão internacional representantes do setor produtivo e especialistas em segurança alimentar.
Para Farid El Haffar, oficial técnico da Secretaria do Codex, os resultados obtidos no Brasil podem incentivar outros países a adotar as práticas estabelecidas pelo código. Já Ligia Schreiner, gerente de Avaliação de Risco da GGALI e delegada do Brasil no Comitê Codex de Contaminantes em Alimentos, destacou que a integração aos padrões internacionais contribui para a segurança dos alimentos disponibilizados à população e para o fortalecimento da competitividade no comércio global.
A missão incluiu visita, em abril de 2024, ao Tropical Food Innovation Lab, sediado no Ital, que atua como hub de inovação em tecnologia de alimentos na América Latina. Na ocasião, a diretora de Ciência e Tecnologia do Instituto, Claire Sarantópoulos, ressaltou o trabalho das unidades técnicas especializadas do Ital na busca por alimentos e bebidas seguros, de qualidade e sustentáveis.
Com sede em Campinas (SP), o Ital atua desde 1963 em pesquisa, desenvolvimento, análises laboratoriais, assistência técnica, capacitação profissional e transferência de tecnologia para a indústria de alimentos e bebidas. O instituto possui certificação ISO 9001, ensaios acreditados na ISO/IEC 17025 e centros especializados em carnes, laticínios, cereais, frutas, hortaliças, confeitos, chocolates, bactérias lácticas e embalagens.
Fonte: Ital, adaptado pela equipe FeedFood
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