O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu, na segunda-feira (3), consulta pública para receber propostas de produtos do Mercosul associados à conservação, à recuperação e ao uso sustentável de florestas e outros ecossistemas vulneráveis.
Segundo o material enviado pelo Ministério, as contribuições poderão ser apresentadas até 2 de setembro pela plataforma Brasil Participativo. Podem participar empresas, entidades do setor produtivo, pesquisadores, organizações sociais e demais interessados.
Lista poderá ampliar oportunidades
A consulta busca subsidiar a elaboração de uma lista regional de mercadorias que contribuam para objetivos ambientais previstos no Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia.
Os produtos selecionados poderão receber acesso preferencial ou adicional ao mercado europeu, além de outros mecanismos destinados a incentivar sua comercialização. A inclusão não será automática: as propostas apresentadas ainda passarão por análise antes da definição da relação final.
Sociobiodiversidade entra no debate
Entre os segmentos que poderão contribuir estão cadeias ligadas à sociobiodiversidade, ao manejo sustentável, à recuperação de ecossistemas e ao aproveitamento responsável de recursos naturais.
A elaboração da lista está prevista no Anexo 18-A do acordo comercial, aplicado provisoriamente desde 1º de maio de 2026. O instrumento já colocou em funcionamento compromissos tarifários, regras comerciais e instâncias responsáveis por acompanhar sua implementação.
As contribuições permitirão identificar quais produtos possuem características compatíveis com os objetivos ambientais estabelecidos pelos dois blocos e quais cadeias poderão aproveitar oportunidades adicionais no mercado europeu.
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