Patrocinado
BOVINOCULTURA

Conteúdo

Concessão dos selos Arte e Queijo Artesanal tem novos requisitos

feedfood

Os órgãos de agricultura e pecuária federal e municipais já podem conceder o Selo Arte e o Selo Queijo Artesanal. A portaria n° 531, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que estabelece os requisitos para concessão foi publicada na seção extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (19). 

A nova portaria traz as regras de como o município pode fazer o pedido de concessão, o modelo a ser seguido de acordo com a legislação, além de como fazer a comunicação do processo necessário junto ao MAPA. De acordo com o documento, os selos de identificação artesanal serão concedidos por produto, considerando um número de selos para cada registro de produto no Serviço de Inspeção Oficial.  

Criados para assegurar que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, os selos garantem que os alimentos possuem características tradicionais, regionais e culturais, com a novidade da concessão também para produtos autorais, considerados inovações no País. No caso do Selo Arte, ele pode ser concedido a produtos lácteos, cárneos, pescados e seus derivados e produtos de abelhas. Já o Selo Queijo Artesanal é um certificado que assegura que os queijos artesanais foram elaborados por métodos tradicionais com vinculação e valorização territorial. 

Para a coordenadora-geral de Produção Animal do MAPA, Marcella Teixeira, a nova portaria representa um grande passo para a valorização dos produtos artesanais, sobretudo dos municípios. “Tivemos um grande crescimento de concessões quando olhamos para dois anos atrás, quando tínhamos apenas 45 selos concedidos. Então, o que vislumbramos com essa política, é o estímulo à formalização dos produtores brasileiros, e com isso gerar mais emprego, renda e mais segurança na comercialização dos produtos”, destaca.

Como obter? 

Para obtenção do Selo Arte, os produtores deverão apresentar aos órgãos concedentes o registro do estabelecimento no serviço de inspeção oficial, nome do estabelecimento, CPF do produtor ou CNPJ da empresa, endereço de localização, endereço de correspondência, endereço eletrônico, telefone e nome do representante legal. Também será exigido relatório de fiscalização, emitido pelo serviço oficial, que comprove o atendimento às boas práticas agropecuárias e de fabricação conforme regulamentos específicos.

O produtor também terá de apresentar o memorial descritivo, que é uma descrição da produção do produto e contém informações de composição, processo de fabricação, controle de qualidade, armazenamento e transporte. Outras informações poderão ser solicitadas pelos órgãos concessores. 

Fonte: A.I, adaptado pela equipe Feed&Food.

LEIA TAMBÉM:

Em prol de posicionamento no mercado, Campanelli repagina marca

Influenza Aviária: ABPA reforça protocolos de biosseguridade

“Um ano de satisfação”, afirma Ariovaldo Zanni sobre balanço anual