O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) apresentou iniciativas brasileiras para reduzir resíduos plásticos nos oceanos durante o 3º Simpósio Internacional sobre Poluição Plástica Marinha, realizado de 20 a 22 de outubro, em Reykjavík, na Islândia. A participação ocorreu por meio de uma mensagem em vídeo do ministro Edipo Araujo na abertura do encontro.
Organizado pelo governo islandês, o Atlantic Plastics Symposium 2026 reuniu pesquisadores e representantes do setor público. A programação incluiu 89 apresentações orais e 46 pôsteres, com 115 palestrantes e expositores vinculados a instituições de 31 países. O objetivo foi discutir evidências científicas e soluções para a contaminação, inclusive em ecossistemas polares.
Em sua mensagem, Araujo defendeu a cooperação entre governos, setor produtivo e comunidades que dependem do mar. “A poluição plástica ultrapassa fronteiras e exige uma ação conjunta”, afirmou.
Estratégia nacional prevê ações até 2030
Uma das políticas apresentadas foi a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP), instituída pelo Decreto nº 12.644, de outubro de 2025. A norma estabelece diretrizes até 2030 para prevenir, reduzir e eliminar a poluição plástica no ambiente marinho, envolvendo governos, setor privado, pesquisadores e sociedade civil.
A estratégia prevê redução da geração de resíduos, reutilização, reciclagem, destinação adequada e desenvolvimento de tecnologias. Sua coordenação geral cabe ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, enquanto o MPA é responsável por propor e avaliar ações voltadas especificamente aos resíduos da pesca.
O ministério também trabalha na construção de mecanismos compensatórios para pescadores, marisqueiras, armadores e indústrias que recolham e destinem corretamente materiais plásticos. Segundo o MPA, esses mecanismos ainda estão em elaboração.
Redes abandonadas ameaçam a biodiversidade
Outro ponto do debate foi a pesca fantasma: redes, linhas e outros equipamentos perdidos ou abandonados continuam capturando peixes e outros animais, mesmo sem a ação de pescadores. Além do risco à fauna, esses materiais se acumulam em áreas utilizadas pela atividade pesqueira.
Desde 2025, o MPA coordena no Brasil o projeto GloLitter, desenvolvido pela Organização Marítima Internacional em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. A iniciativa busca melhorar a gestão dos resíduos gerados pela pesca e pelo transporte marítimo, incluindo petrechos perdidos ou descartados.
Entre as atividades informadas pelo ministério estão um levantamento sobre o acúmulo de petrechos na costa brasileira, baseado em 315 entrevistas com pesquisadores, empresários e lideranças comunitárias, e a realização da primeira oficina nacional sobre medidas para enfrentar o problema.
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