O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia abre uma nova frente de oportunidades para a piscicultura brasileira, especialmente para a tilápia e os peixes nativos, no mercado europeu. Um dos principais impactos do tratado é a eliminação imediata das tarifas de importação para a tilápia, hoje situadas entre 7,5% e 9%, a partir da entrada em vigor do acordo.
Com a inclusão do produto na chamada Categoria “0”, a retirada das tarifas ocorrerá já no primeiro dia de vigência do tratado, sem a imposição de cotas de exportação. Na prática, a medida permite ao exportador brasileiro reduzir o preço final em até dez por cento ou ampliar as margens de rentabilidade, colocando o Brasil em condições semelhantes às de países que já possuem acordos comerciais com a União Europeia, como Vietnã e nações da América Central.
Segundo representantes do setor, o novo cenário tende a favorecer o aumento das exportações e a oferecer maior previsibilidade para a indústria nacional de pescado, estimulando investimentos e o planejamento de longo prazo da cadeia produtiva.
No campo sanitário, embora o acordo não elimine de forma imediata o bloqueio imposto às exportações brasileiras desde 2017, ele estabelece mecanismos jurídicos considerados estratégicos para um futuro desbloqueio. Entre os avanços estão o reconhecimento do sistema de pre-listing, que reduz a necessidade de inspeções individuais por parte das autoridades europeias, e o princípio da regionalização sanitária, que evita que ocorrências pontuais comprometam as exportações de todo o país.
Para o presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), Francisco Medeiros, o tratado representa um passo importante para a consolidação do Brasil no comércio internacional de pescado. “O acordo Mercosul–UE é uma grande janela de oportunidade a médio e longo prazo para a aquicultura nacional, abrindo novos mercados para a tilápia e para nossos peixes nativos. É um mercado exigente e seletivo, mas que certamente irá nos impulsionar em produção e qualidade”, afirma.
A avaliação da entidade é que, com a combinação de ganhos tarifários e avanços regulatórios, a piscicultura brasileira poderá fortalecer sua presença na Europa e ampliar sua competitividade global nos próximos anos, desde que o país avance também nas agendas sanitária, regulatória e de organização da produção.
Fonte: PEIXE BR, adaptado pela equipe Feed&Food.
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